Antaq identifica irregularidades em fiscalização no Festival de Parintins

Ação realizada durante a Operação Chapa Quente vistoriou 64 embarcações e 41 empresas, resultando em 91 notificações e 26 autos de infração

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) concluiu a fiscalização realizada durante o Festival de Parintins, no Amazonas, com o objetivo de reforçar a segurança da navegação, acompanhar a prestação dos serviços de transporte hidroviário e garantir maior proteção aos passageiros durante um dos períodos de maior movimentação na região.

A ação, integrada à Operação Chapa Quente, foi conduzida por servidores da Gerência Regional de Manaus (GREMN) e ocorreu de forma ininterrupta entre os dias 22 e 30 de junho. Ao todo, foram realizadas 69 fiscalizações, que alcançaram 64 embarcações distintas e 41 empresas autorizadas.

Atuação em campo

Durante a operação, as equipes analisaram o cumprimento das tarifas autorizadas, por meio do confronto entre bilhetes emitidos e as tabelas oficiais, para coibir cobranças irregulares. Também foram verificadas a regularidade das linhas operadas, as rotas autorizadas e possíveis alterações de horários ou trajetos sem aprovação da Agência.

Outro foco da atuação foi o ordenamento dos portos e terminais, buscando garantir maior organização nos embarques e desembarques durante os períodos de maior fluxo de passageiros.

Segundo Samuel Sousa, gerente substituto da Unidade Regional de Manaus, a operação do transporte aquaviário durante o festival ocorreu em três momentos distintos: antes do evento, com a chegada das embarcações ao município; durante o festival, quando o movimento permaneceu estável; e após o encerramento, período marcado pela saída intensa de passageiros para diferentes localidades da Região Norte.

Entre as principais irregularidades identificadas pela fiscalização estavam a ausência da tabela de preços em local visível aos usuários e a falta da placa de identificação da Antaq com o número do Termo de Autorização e os canais de atendimento da Agência.

As equipes também encontraram indícios de operação sem autorização da Antaq, além de viagens realizadas em rotas e horários diferentes dos previstos nos respectivos Termos de Autorização.

Medidas adotadas 

Como resultado da ação, a Agência informou que expedirá 91 notificações para correção de irregularidades passíveis de regularização e lavrará 26 Autos de Infração, com abertura dos respectivos processos administrativos.

A ANTAQ informou ainda que realizará uma análise individual dos Termos de Autorização das empresas para verificar se os valores cobrados estão de acordo com as tarifas autorizadas pela Agência.

Caso sejam constatadas divergências, poderão ser adotadas medidas administrativas previstas na regulamentação do setor.