Antaq reabre audiência pública sobre reuniões da Diretoria Colegiada

Interessados poderão enviar sugestões até 30 de julho para aprimorar norma que regulamenta procedimentos administrativos das reuniões da Agência

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) reabriu, nesta quarta-feira (15), o prazo para envio de manifestações à Audiência Pública nº 05/2026. A iniciativa busca receber contribuições, sugestões e subsídios para o aprimoramento da Resolução Antaq nº 66, de 27 de janeiro de 2022.

A norma estabelece os procedimentos administrativos relacionados às reuniões da Diretoria Colegiada da Agência, garantindo sua padronização e organização.

Os interessados em participar da consulta pública poderão encaminhar suas contribuições até o dia 30 de julho pelo e-mail anexo_audiencia052026@antaq.gov.br.