Novo aplicativo da ANP permite avaliar postos e denunciar irregularidades

Sistema exibe notas atribuídas aos estabelecimentos com base no histórico de qualidade dos combustíveis e oferece canal para denúncias de preços abusivos e outras infrações

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou nesta quinta-feira (16) o aplicativo ANP com VC – Postos, ferramenta que reúne informações sobre postos revendedores de combustíveis em todo o país e permite que consumidores registrem denúncias diretamente à agência, inclusive em casos de suspeita de preços abusivos.

Disponível para celulares e computadores, o sistema foi desenvolvido para ampliar a transparência do mercado de combustíveis e facilitar o acesso dos consumidores a informações sobre a regularidade dos estabelecimentos. Ao acessar a plataforma, o usuário pode optar por visualizar os postos mais próximos, por meio da ativação da localização do dispositivo, ou pesquisar por cidade. Também é possível localizar um estabelecimento específico utilizando o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

A pesquisa pode ser exibida em formato de lista ou em mapa, reunindo todos os postos autorizados pela ANP na região selecionada. Ao clicar sobre um estabelecimento, o consumidor tem acesso a um conjunto de informações relacionadas ao histórico e à atuação do posto.

Entre os dados disponibilizados estão os resultados das ações de fiscalização realizadas pela agência nos últimos cinco anos, incluindo verificações sobre a qualidade dos combustíveis comercializados e a quantidade efetivamente fornecida pelas bombas. O aplicativo também apresenta os resultados das análises laboratoriais realizadas no âmbito do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), considerado um dos principais instrumentos utilizados pela ANP para orientar suas operações de fiscalização.

A plataforma ainda reúne informações cadastrais dos postos, como endereço, CNPJ, produtos comercializados e situação da autorização de funcionamento concedida pela agência reguladora.

Outro diferencial é a divulgação da origem do combustível vendido em cada estabelecimento. Com isso, o consumidor poderá identificar qual empresa forneceu o produto ao posto, aumentando a transparência da cadeia de abastecimento. A medida busca esclarecer situações em que um posto exibe a marca comercial de determinada distribuidora, mas comercializa combustíveis adquiridos de outro fornecedor, como usinas de etanol, transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) ou mesmo outras distribuidoras, prática permitida desde que essa informação seja comunicada de forma clara ao consumidor.

Notas

O aplicativo também atribui uma nota a cada posto, variando de zero a cinco, baseada no histórico de conformidade da qualidade dos combustíveis. A classificação considera tanto os resultados das fiscalizações quanto os dados obtidos pelo PMQC. A metodologia desenvolvida pela ANP aplica pesos diferentes às ocorrências registradas, atribuindo maior impacto negativo às infrações mais recentes.

No mapa, essa avaliação é representada por cores que variam do vermelho, para postos com nota zero, ao verde, correspondente à nota máxima de cinco pontos, permitindo ao consumidor identificar rapidamente o desempenho de cada estabelecimento.

Além da consulta às informações, a ferramenta oferece canais diretos para comunicação com a ANP. Caso o consumidor identifique ou suspeite de alguma irregularidade, poderá encaminhar denúncias pelo próprio aplicativo. Há um botão específico para comunicar suspeitas de preços abusivos e outro destinado a registrar infrações relacionadas à qualidade dos combustíveis, quantidade fornecida ou outras irregularidades.

Após acessar a plataforma pelo link disponibilizado pela agência, o usuário pode optar por instalar o aplicativo em seu celular ou computador por meio da opção disponível na própria página do sistema. A expectativa da ANP é que a nova ferramenta fortaleça a fiscalização, amplie a participação dos consumidores no monitoramento do mercado e estimule maior transparência nas relações entre postos revendedores e clientes.