ANTT abre consulta sobre transporte semiurbano interestadual

Agência discutirá metodologia para classificar os mercados do setor e receberá contribuições até 2 de setembro

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará, no dia 18 de agosto, das 14h às 18h, uma audiência pública para discutir a metodologia de classificação dos mercados atendidos pelos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros. A sessão ocorrerá em formato híbrido, com participação presencial no auditório da agência, em Brasília (DF), e virtual.

A consulta tem como objetivo receber contribuições para a minuta de resolução que estabelecerá os critérios de classificação desses mercados. A iniciativa faz parte do projeto “Nova Metodologia de Classificação de Mercados Semiurbanos”, integrante do Eixo Temático 3 – Transporte Rodoviário de Passageiros da Agenda Regulatória 2025-2026 da ANTT.

O transporte semiurbano interestadual é utilizado principalmente por passageiros que se deslocam diariamente, ou com frequência, entre municípios de estados diferentes para trabalhar, estudar ou acessar serviços essenciais. Segundo a agência, a proposta busca definir parâmetros técnicos para identificar se determinado mercado possui características predominantemente urbanas ou rodoviárias.

Para essa classificação, serão considerados aspectos territoriais, operacionais e de mobilidade, com o objetivo de tornar a metodologia mais precisa e adequada às características de cada mercado.

As contribuições poderão ser enviadas até as 18h do dia 2 de setembro, por meio do Sistema ParticipANTT. De acordo com a ANTT, as manifestações recebidas durante a consulta pública serão utilizadas para aperfeiçoar a proposta de regulamentação, buscando ampliar a transparência, a segurança jurídica e a adequação das regras aos diferentes mercados semiurbanos interestaduais.