Uruguai e Bolívia aderem a acordo para ampliar integração aérea

Com a adesão dos dois países, iniciativa passa a reunir seis participantes e inicia estudos para harmonizar regras da aviação civil na região

O processo de integração do transporte aéreo na América do Sul ganhou novos parceiros nesta quarta-feira (22), com a adesão do Uruguai e da Bolívia ao Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). A formalização foi realizada junto ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e amplia para seis o número de países participantes da iniciativa, que já conta com Brasil, Argentina, Chile e Paraguai.

Nesta primeira etapa, os países criarão um grupo de trabalho responsável por elaborar, ao longo dos próximos 12 meses, estudos e propostas para harmonizar normas e identificar medidas que favoreçam a integração gradual dos mercados de aviação civil da região.

Os estudos abordarão temas como segurança operacional, segurança da aviação civil, regulação econômica, direitos dos passageiros, concorrência e outros aspectos considerados essenciais para subsidiar futuras decisões dos governos participantes.

Além da adesão ao Alas, Brasil, Uruguai e Bolívia assinaram acordos bilaterais que passam a contemplar a chamada 7ª Liberdade do Ar. A modalidade permite que companhias aéreas de um país operem voos internacionais entre dois outros países, sem que a operação tenha origem ou destino em seu território, ampliando as possibilidades previstas nos acordos de serviços aéreos.

De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a iniciativa representa mais um passo para ampliar a cooperação regulatória entre os países sul-americanos e fortalecer a integração econômica, social e cultural da região.

O Alas foi criado por meio de um Memorando de Entendimento firmado no início deste mês por Brasil, Argentina, Chile e Paraguai. O acordo permanece aberto à adesão de outros países da América do Sul interessados em participar do processo de integração regional do transporte aéreo.