Canal de Itajaí: porto pede suspensão de concessão e preocupa setor

Em entrevista ao BE News, superintendente do porto afirmou que não vê urgência na realização da concessão do canal aquaviário

O Porto de Itajaí (SC), por meio de sua Superintendência, pediu a suspensão do processo de concessão do canal de acesso aquaviário ao complexo portuário. Em ofício enviado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a administração argumenta que a modelagem do projeto ainda apresenta falhas técnicas e econômicas. Em entrevista ao BE News, o superintendente do porto, Artur Antunes Pereira, explicou os motivos que levaram ao pedido e afirmou que a Autoridade Portuária não vê urgência na realização da concessão. O posicionamento acendeu alerta no setor. 

No ofício, o Porto de Itajaí apresenta uma série de fatores para justificar a suspensão do processo. Entre eles estão a ausência de urgência operacional que justifique o avanço da concessão e o Acórdão nº 1.274/2026 do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta determinações relacionadas aos cálculos tarifários, à revisão dos estudos de engenharia, à definição de critérios para validação do Plano Básico de Implantação (PBI) e à atualização do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental).

“Os apontamentos que o TCU fez são questões que nós estávamos levantando há muito tempo, porque são questões impactantes que, a nosso ver, têm potencial de danificar de forma significativa o complexo do Porto de Itajaí. Nós não tivemos nenhuma atualização, de nenhuma das partes, de que os vícios apontados pelo TCU foram efetivamente sanados”, afirmou Artur Antunes Pereira.

Um dos exemplos citados pelo superintendente está relacionado à sequência do plano de investimentos para a dragagem de aprofundamento do canal aquaviário.

“Olhando da parte técnica, a modelagem atual não atende a necessidade do terminal porque toda a concessão está sendo vendida como a solução que vai permitir o complexo receber embarcações de até 400 metros. Só que os investimentos de aprofundamento do canal só começam a partir do quarto ano da concessão, e todos da região, dos terminais, sabem que não há a mínima possibilidade de se aguardar quatro anos para depois buscar o aprofundamento. Se isso acontecer, vamos ter uma derrota concorrencial”, analisou.

Ao final do ofício, a Superintendência solicitou a criação de um procedimento formal para revisão da modelagem, a divulgação da comprovação do cumprimento das determinações do TCU, a apresentação da versão final dos estudos técnicos e a participação direta do Porto de Itajaí nas discussões relacionadas ao projeto. O documento foi encaminhado à Secretaria Nacional de Portos e à Casa Civil.

“Nós entendemos que a concessão não é indispensável. Por mais que nós não sejamos contra, essa indispensabilidade é uma visão de mundo com a qual a gente não compactua”, disse o executivo.

A concessão do canal aquaviário de Itajaí é a segunda desse tipo no atual Governo Federal, após o primeiro modelo de licitação realizado para o canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR). O projeto prevê investimentos de R$ 350 milhões ao longo de 25 anos de contrato, com possibilidade de renovação por mais 25 anos.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a expectativa é realizar o leilão do projeto até setembro.