MPor mantém leilão do canal de Itajaí ainda neste ano

Posicionamento ocorre após pedido de suspensão feito pela superintendência do porto ser negado pela Antaq

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) afirmou que espera realizar ainda neste ano o leilão de concessão do canal de acesso do Porto de Itajaí (SC). O posicionamento ocorre após a superintendência do porto solicitar a suspensão do processo, pedido que foi negado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O projeto integra a política de concessão de canais de acesso portuário, modelo inédito no setor brasileiro iniciado com o leilão do canal do Porto de Paranaguá (PR), realizado no ano passado.

Em maio, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou que a expectativa era realizar o leilão na B3, em São Paulo, até setembro. Embora ainda não haja data confirmada, o MPor informou que a previsão é realizar o certame ainda neste ano, conforme o avanço das etapas técnicas, regulatórias e processuais.

A licitação prevê contrato com a futura concessionária por 25 anos, com possibilidade de prorrogação. A empresa vencedora será responsável pela gestão do canal externo e interno, bacias de evolução, áreas de fundeio, sinalização náutica, sistema de gerenciamento do tráfego de embarcações (VTS) e pela execução das dragagens de manutenção e aprofundamento necessárias para garantir a navegabilidade.

Segundo o MPor, os investimentos previstos são da ordem de R$ 350 milhões. O cronograma está dividido em duas etapas. Na primeira fase, prevista para os três primeiros anos, deverão ser realizadas a dragagem inicial, a implantação do sistema Vessel Traffic Service (VTS), a reestruturação do canal e a remoção de interferências no acesso aquaviário, como o casco do navio Pallas e outras estruturas que limitam a operação.

Na segunda fase, a concessionária ficará responsável por obras de aprofundamento do canal, derrocamento e demais intervenções estruturais necessárias para ampliar a capacidade operacional. A meta é permitir a atracação de embarcações com até 400 metros de comprimento, entre as maiores utilizadas no transporte marítimo internacional.

Antaq rejeita suspensão

A Antaq negou o pedido da Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) para suspender o processo de concessão, conforme nota técnica publicada nesta semana.

A agência informou ao BE News que, com a negativa, seguem os trâmites finais antes da publicação do edital. Atualmente, o projeto está sob análise da Procuradoria Federal junto à Antaq.