Tarifas de embarque internacional sobem em Fortaleza e Porto Alegre

Valores de R$ 5,56 e R$ 7,47, respectivamente, serão incorporados às tarifas de embarque no reajuste previsto para 2026

A revisão dos Fluxos de Caixa Marginais dos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS) vai resultar em adicionais temporários nas tarifas de embarque internacional dos dois terminais. Os valores foram definidos para recompor o equilíbrio econômico-financeiro das concessões e serão incorporados às tarifas no reajuste previsto para 2026.

No Aeroporto Internacional de Fortaleza, o adicional será de R$ 5,56. O mecanismo considera os impactos financeiros de eventos que alteram as condições originalmente previstas no contrato de concessão.

Já no Aeroporto Internacional de Porto Alegre, o acréscimo será maior, de R$ 7,47. A medida revisa o Fluxo de Caixa Marginal do contrato de concessão para ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária do terminal gaúcho.

Reajuste entra em vigor em 2026

Nos dois casos, os valores serão incorporados às respectivas tarifas de embarque internacional durante o reajuste das tarifas aeroportuárias previsto nos contratos de concessão para 2026. Passageiros que embarcarem em voos internacionais nos dois aeroportos passarão a pagar os adicionais junto à tarifa.

A medida faz parte dos mecanismos previstos nos contratos para preservar o equilíbrio econômico-financeiro das concessões diante de alterações que tenham impacto sobre a relação entre custos e receitas das operações.

No caso de Fortaleza, a regra prevê ainda um acompanhamento posterior. A partir de 2027, a Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos deverá revisar anualmente o Fluxo de Caixa Marginal para verificar os custos efetivamente incorridos e as receitas obtidas com o adicional de R$ 5,56.

A partir dessa avaliação, o valor poderá ser ajustado caso a análise indique necessidade de adequação para manter o equilíbrio do contrato.

No caso de Porto Alegre, o ato estabelece a majoração temporária de R$ 7,47, mas o trecho publicado não apresenta previsão semelhante de revisão anual do valor, como ocorre no caso de Fortaleza.