Governo aprova R$ 6,59 bi para terminal da Bamin no Porto Sul

Financiamento do Fundo da Marinha Mercante será destinado à construção de terminal em Ilhéus, enquanto complexo é negociado com a Mota-Engil

O Ministério de Portos e Aeroportos aprovou um financiamento de R$ 6,59 bilhões para a construção de um Terminal de Uso Privado (TUP) da Bahia Mineração (Bamin), no Porto Sul, em Ilhéus, no Litoral Sul da Bahia. O valor corresponde a US$ 1,2 bilhão.

A aprovação foi autorizada pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM), por meio do suplente de presidente do órgão, Otto Luiz Burlier da Silveira Filho.

O terminal integra o projeto do Porto Sul e está ligado à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1), que conecta a região produtora de minério ao complexo portuário.

Segundo informações, a Bamin, controlada pelo grupo Eurasian Resources Group (ERG), com sede no Cazaquistão e em Luxemburgo, negocia a venda do complexo para a portuguesa Mota-Engil. O empreendimento inclui a mina de ferro da empresa na Bahia, o terminal portuário e a ferrovia.

A Bamin também possui obrigações relacionadas à implantação da Fiol 1 e do Porto Sul. Nesse contexto, a aprovação do financiamento pelo FMM, que oferece condições mais favoráveis para projetos do setor, pode contribuir para a estruturação da operação de venda do complexo.

Dois terminais

O planejamento do Porto Sul prevê a implantação de dois Terminais de Uso Privado em Ilhéus. Um deles é o empreendimento da Bamin. O segundo terá participação do Governo da Bahia.

Os dois terminais foram planejados para operar de forma complementar. A estrutura com participação pública foi prevista como uma alternativa para evitar que a Fiol 1 tivesse sua operação vinculada exclusivamente a um empreendimento privado.

Até o momento, apenas a Fiol 1 foi concedida à iniciativa privada. O leilão ocorreu em 2021, quando a Bamin venceu a disputa.

Pelo contrato, a empresa deveria colocar a ferrovia em operação até 2026. No entanto, a concessionária executou apenas uma parcela das obras antes da paralisação dos trabalhos, em 2025.

Desde então, o Governo Federal e a Bamin buscam alternativas para retomar a viabilidade da ferrovia e do Porto Sul. As discussões chegaram a envolver a Vale.

Possível mudança de controle

Atualmente, as negociações apontam para a possibilidade de a Mota-Engil assumir o complexo, incluindo os ativos relacionados à mineração, ao terminal portuário e à ferrovia.

A eventual transferência da concessão ferroviária está sob análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela regulação e fiscalização do contrato da Fiol 1.