A cada quatro dias úteis, um dentista brasileiro foi autorizado a atuar em Portugal

Depois dos brasileiros, são os dentistas italianos os que mais têm aportado em Portugal: eles já somam 394 profissionais, um salto de 101% nos três anos encerrados em 2024. Em seguida, aparecem 203 dentistas espanhóis em plena atividade em território português, 56 franceses e 280 das demais nacionalidades. Os dentistas portugueses ativos são 11.869, ou 87,9% do total.

Crise diplomática

O fluxo de dentistas brasileiros para Portugal não é de agora. Na segunda metade dos anos de 1980, uma leva de profissionais viu boas oportunidades de trabalho no país europeu. “Como havia falta de médicos dentistas em Portugal, os brasileiros viram ali uma facilidade para se inserirem no mercado”, destaca Miguel Pavão. Contudo, o que era para ser uma convivência pacífica, se transformou em uma crise diplomática.

Tudo começou, segundo Fontes de Carvalho, com uma informação inverídica de que mais de 2 mil dentistas brasileiros estariam atuando ilegalmente em Portugal. “Aquele número, que virou manchete nos jornais portugueses da época, havia saído da assessoria de imprensa da Ordem dos Médicos do Porto, que abrigava a Seção de Medicina Dentária, pois ainda não tínhamos a nossa Ordem”, explica.

Foram anos e anos de tentativa de um acordo entre os governos brasileiro e português, o que só se concretizou em 1998, ou seja, há 28 anos. “Foi um período bastante conturbado, a ponto de quererem me bater num aeroporto do Brasil, no momento em que eu fazia o meu check-in”, lembra Fontes de Carvalho.

Excesso de dentistas

Se, nos anos de 1980 e 1990 havia falta de dentistas em Portugal, hoje o quadro é totalmente diferente, afirma o presidente da Ordem, Miguel Pavão. Pelas regras da Organização Mundial da Saúde (OMS), deve haver um dentista para cada grupo de 1.500 a 2 mil cidadãos. Em Portugal, essa relação, atualmente, é de um profissional para 766 habitantes. “Temos, portanto, um excesso de médicos dentistas, o que contribui para a precarização do mercado”, assinala.

Ele ressalta que, nos últimos anos, houve incentivos por parte do poder público para a formação de mais dentistas a fim se de se resolver os problemas de saúde bucal em Portugal. “Mas não foi o que aconteceu. Formou-se mais profissionais, mas não houve políticas para incentivar o acesso da população aos médicos dentistas”, frisa. Pior, houve uma concentração de profissionais nos grande centros urbanos, com Lisboa e Porto, em detrimento das regiões mais remotas, como no Alentejo.

Pavão diz que, além dos brasileiros, houve um fluxo grande de dentistas europeus para Portugal, que se aproveitaram das facilidades para a homologação dos diplomas universitários no país. Hoje, no entanto, as regras são mais rígidas para os profissionais da União Europeia, pois, com a recente mudança no estatuto da Ordem, eles passaram a ser submetidos a testes de proficiência da língua portuguesa.

Caminho para o interior

O presidente da Ordem destaca que, por conta do excesso de profissionais, dentistas brasileiros recém-chegados têm preferido trabalhar no interior do país, onde ainda existem boas oportunidades. “Também temos percebido a migração de brasileiros para outros países da Europa”, assinala. Esse movimento é facilitado porque, depois de validados os diplomas brasileiros em Portugal e cumpridas as demais regras, os dentistas passam a se enquadrar às normas europeias.

Pavão explica que, para trabalhar como dentista em Portugal, os estrangeiros de fora da União Europeia precisam comprovar conhecimento e experiência. Um dos caminhos para isso é fazendo uma prova nacional, que, geralmente, acontece duas vezes por ano, realizada em quatro universidades portuguesas: Lisboa, Porto, Coimbra e Católica de Viseu. Aqueles que não quiserem fazer essa prova, precisam passar pelas universidades para a equiparação dos cursos no Brasil e em Portugal. Muitas vezes, os dentistas brasileiros precisam estudar mais seis meses ou um ano para a ratificação do plano curricular.

Ele destaca que, no Brasil, existem diferenças nas formações, com os cursos variando entre quatro e seis anos. Em Portugal, o tempo de estudo é de cinco anos. Por isso, a necessidade de mais um período de estudo, uma pós-graduação, para que a validação do diploma e da grade curricular ocorra. “Depois desse processo ou de aprovação na prova nacional é que um médico dentista estrangeiro pode se registrar na Ordem”, detalha Pavão.

Há 38 anos em Portugal, atuando como médica dentista, a brasileira Ângela Carvalho conta que participou, desde o início, das batalhas para o reconhecimento em Portugal dos profissionais formados em odontologia no Brasil. “Temos hoje um acordo bilateral, um código de conduta e um código de ética, que dão as condições de trabalho no país. Isso realmente é muito bom e permite que todos se mantenham na legalidade”, frisa.

Ela reconhece, porém, que o excesso de dentistas em Portugal está empurrando a remuneração para baixo. Por isso, recomenda Ângela, os dentistas brasileiros que realmente querem cruzar o Atlântico devem cumprir todas as exigências. “Portugal tem as suas normas, que devem ser respeitadas”, enfatiza. “Há restrições e várias regras, que exigem conhecimento prévio”, complementa.

Com toda a experiência que acumulou, Ângela afirma que o primeiro passo para os dentistas brasileiros que desejam se radicar em Portugal é saber quanto gastarão para serem reconhecidos como profissionais aptos a trabalhar em território luso. O passo seguinte é preparar toda a documentação. “Jamais se mudem para Portugal para, depois, se prepararem. É preciso fazer isso ainda no Brasil. E venham sempre um mês antes para conhecer o país”, ressalta.