ABDInfra mira desenvolvimento da infraestrutura com base técnica e jurídica

Breno Medeiros afirma que instituição atuará na formulação de propostas e na análise dos rumos do setor com visão de longo prazo

O presidente da Academia Brasileira de Direito da Infraestrutura (ABDInfra) e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Breno Medeiros, afirmou que a instituição tem por objetivo promover o desenvolvimento da infraestrutura brasileira. O ministro concedeu entrevista ao BE News durante cerimônia de apresentação da ABDINfra e da assinatura de termo de cooperação estratégica entre a entidade e o Grupo Brasil Export, realizada na Casa Brasil Export, em Brasília, na noite dessa terça-feira, dia 5.

A instituição foi fundada oficialmente em 29 de abril, em parceria com o Grupo Brasil Export, responsável pelo Fórum Brasil Export, maior movimento de debates sobre infraestrutura do País. A sede da ABDInfra será na própria Casa Brasil Export, na Capital Federal. Por meio da Academia, serão desenvolvidos estudos e discussões para o desenvolvimento e a difusão do conhecimento jurídico sobre o setor. 

A apresentação da ABDInfra reuniu autoridades e lideranças empresariais. Entre eles, estavam presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.

O presidente da Academia, ministro Breno Medeiros, frisou que a instituição se propõe a analisar, sob uma perspectiva científica, os rumos da infraestrutura nacional. Para ele, a iniciativa transcende os ciclos de governo e deve se consolidar como um projeto de longo prazo para o desenvolvimento da infraestrutura no país.

Além do presidente, ministro Breno Medeiros, a Academia tem como vice-presidente o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler. Também integram a diretoria, entre outras autoridades, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro (diretor de Publicações Científicas), a ministra do TST Morgana de Almeida Rocha (diretora de Relações Internacionais) e o ministro do TCU Antônio Anastasia (diretor de Assuntos Legislativos). A relação de todos os diretores pode ser conferida no quadro publicado nesta página.

“Essa pluralidade de perspectivas nos permitirá abordar as complexas questões da infraestrutura de forma abrangente e aprofundada. Nosso objetivo é elaborar sugestões e propostas para aprimorar a regulação e o desenvolvimento do setor, visando impulsionar o progresso do Brasil”, destacou o presidente da Academia. O ministro também afirmou estar honrado em ser o primeiro presidente da instituição.

“As discussões serão abertas a todos os temas relacionados à infraestrutura, incluindo transporte aéreo, ferroviário, rodoviário, logística e, inclusive, questões como a implantação do 5G e as telecomunicações, em especial no agronegócio, para identificar o modelo mais adequado ao país, um modelo que valorize nossas características continentais”, explicou o ministro Breno Medeiros.

Integração

O diretor-executivo da ABDInfra e CEO do Grupo Brasil Export, Fabrício Julião, destacou que a Academia é ampla e vai aproximar os tribunais superiores e os diversos setores da infraestrutura. “Quando a gente fala de infraestrutura, de mineração, de petróleo, gás e energia, de todos os modais de transportes, a gente fala de telecomunicações, saneamento. Nesse contexto, a academia tem a proposta de discutir e trazer o bom debate, completamente apartidária, sem também defender nenhum setor com mais ênfase”, explicou.

No entendimento do diretor-executivo, um dos aspectos essenciais da ABDInfra é ser um espaço aberto para o setor público e privado, de forma a buscar soluções para problemas reais. “Ela será um espaço em que o setor possa ter um instrumento de apoio dos grandes temas que acabam impactando em decisões, seja do ponto de vista econômico ou do ponto de vista de segurança jurídica”, prosseguiu.

Fabrício Julião também pontuou que o espaço não será restrito a nenhum setor específico. “Nosso único interesse é o desenvolvimento e o crescimento da infraestrutura.”

Ministério estará atento

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, que acompanhou a apresentação da ABDInfra, parabenizou a iniciativa. “Teremos uma escuta muito ativa do que for debatido na academia, para que a gente também possa, no Ministério, buscar ser mais assertivo nas políticas públicas que nós estamos desenvolvendo”, afirmou.

A gestão da ABDInfra já definiu um cronograma de atividades para o segundo semestre do ano. Nos eventos previstos estão a instalação oficial e posse dos acadêmicos em 10 de junho e uma série de encontros com tribunais superiores. Além disso, está na agenda a participação na missão internacional que o Fórum Brasil Export promoverá ao Japão, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre os avanços tecnológicos e do setor de infraestrutura no País.

A diretoria da ABDInfra

• ⁠  ⁠Presidente: Ministro Breno Medeiros (TST)
• ⁠  ⁠Vice-Presidente: Ministro Benjamin Zymler  (TCU)
• ⁠  ⁠Secretário: Desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira (TRT-SP)
• ⁠  ⁠Tesoureiro: Desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui (TJ-SP)
• ⁠  ⁠Diretor de Relações Institucionais: Promotor de Justiça Marcelo José da Costa Petry (MP-RS)
• ⁠  ⁠Diretor de Publicações Científicas: Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ)
• ⁠  ⁠Diretor de Eventos: Desembargador James Magno Araújo Farias (TRT-MA)
• ⁠  ⁠Diretor de Relações Internacionais: Ministra Morgana de Almeida Richa (TST)
• ⁠  ⁠Diretor de Assuntos Legislativos: Ministro Antônio Anastasia (TCU)
• ⁠  Diretor-executivo: Fabrício Julião (CEO do Grupo Brasil Export)