Acordo Mercosul-UE deve ir ao plenário após o Carnaval, diz Chinaglia

O relator do tratado no Parlamento do Mercosul disse que o Congresso só pode aprovar ou rejeitar o texto, sem alterar conteúdo

O relator do Acordo do Mercosul e da União Europeia no Parlamento do Mercosul, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a Câmara deve realizar a votação sobre o projeto na semana após o Carnaval. As declarações ocorreram nesta segunda-feira, 9, após uma reunião do colégio de líderes com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

De acordo com Chinaglia, em caso de acordo internacional, o Congresso Nacional só pode aprovar ou rejeitar o texto, sem alterações no conteúdo. Primeiro, a proposta será apreciada no Parlamento do Mercosul, nesta terça-feira, 10, às 10h. Segundo o deputado, algum membro da comissão pode apresentar um pedido de vista com prazo de cinco dias.

“Uma vez aprovado no Parlasul, vai a plenário na semana após o carnaval. Alguém pode pedir vista. Se isso acontecer, nós vamos dar a vista e não vai alterar a previsão da gente votar na semana que vem na comissão e votar na semana após o carnaval no plenário”, declarou.

O relator publicou parecer favorável ao texto assinado no Paraguai, em 17 de janeiro deste ano. Chinaglia divulgou o relatório na manhã desta segunda-feira. O documento de 49 páginas contém defesas a diferentes aspectos do acordo. “Em um mundo com instituições multilaterais sob constante ataque, esse acordo nos dá melhores condições de defender e desenvolver nossos setores produtivos”, escreveu.

Chinaglia entregou nesta segunda o parecer a Hugo Motta. Em nota, Chinaglia informou que está marcada para esta terça-feira, 10, às 10 horas, a votação na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A comissão tem 37 deputados.

De acordo com assessores legislativos, os parlamentares votam para aprovar ou rejeitar o texto do acordo na íntegra, sem ter a possibilidade de discutir ou realizar alterações.