Acordo sobre minerais críticos e terras raras é destaque na Índia

Memorando prevê cooperação em exploração, processamento e reciclagem; tratado terá validade inicial de cinco anos

Os governos do Brasil e da Índia assinaram, no sábado (21), em Nova Delhi, um acordo de cooperação envolvendo minerais críticos e elementos de terras raras. A assinatura ocorreu durante agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro indiano Narendra Modi.

Em declaração à imprensa, Modi afirmou que o entendimento representa “um grande passo” para os dois países. “O acordo assinado sobre minerais críticos e terras raras é um grande passo em direção a construir cadeias de suprimentos resilientes”, disse.

Ao lado do premiê indiano, Lula destacou a ampliação das possibilidades de cooperação tecnológica. “É notável a evolução indiana em setores de ponta, como tecnologia da informação, inteligência artificial, biotecnologia e exploração espacial. Isso cria muitas oportunidades de cooperação com o Brasil e traduz nosso compromisso com uma agenda que coloca tecnologia a serviço do desenvolvimento inclusivo. Ampliar os investimentos e a cooperação em matéria de energias renováveis e minerais críticos está no cerne do acordo pioneiro que assinamos hoje”, declarou.

O memorando de entendimento foi firmado entre o Ministério de Minas da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil. Pelo lado brasileiro, a implementação ficará a cargo da pasta comandada pelo ministro Alexandre Silveira, responsável por conduzir as ações previstas no documento.

O texto estabelece diretrizes para promover investimentos recíprocos na exploração, mineração e desenvolvimento de infraestrutura voltada a elementos de terras raras (ETRs) e minerais críticos nos dois países. O acordo prevê apoio a projetos em áreas greenfield, ainda sem infraestrutura instalada, e brownfield, que já contam com estrutura, mas demandam revitalização ou expansão. Também inclui cooperação em tecnologias de processamento, agregação de valor e reciclagem desses materiais.

O tratado passa a vigorar imediatamente e terá duração inicial de cinco anos, com renovação automática por períodos sucessivos de igual prazo, salvo manifestação contrária de uma das partes.

Os minerais críticos e as terras raras são considerados estratégicos por sua aplicação em cadeias industriais e tecnológicas. São utilizados na fabricação de veículos elétricos, smartphones, painéis solares, turbinas eólicas, equipamentos de geração de energia e motores de aeronaves, além de componentes eletrônicos e sistemas de defesa.

O Brasil possui a segunda maior reserva mundial desses recursos, atrás apenas da China, que concentra parcela significativa da produção e do processamento global. A busca por diversificação de fornecedores tem levado diferentes países a firmar acordos para reduzir a dependência chinesa nesse segmento, contexto em que se insere a iniciativa anunciada em Nova Delhi.

Outras áreas

Durante o encontro, Brasil e Índia também assinaram memorandos de entendimento nas áreas de comércio, empreendedorismo, defesa e saúde. Modi afirmou que há espaço para ampliar a cooperação no setor farmacêutico. “Nós temos possibilidades ilimitadas de cooperação na área de saúde, na área farmacêutica e nós vamos trabalhar em melhorar o fornecimento de medicamentos a preço acessível e de qualidade para o Brasil”, declarou.

As autoridades discutiram ainda mecanismos para ampliar o fluxo comercial bilateral e facilitar investimentos entre empresas dos dois países, incluindo a aproximação entre setores industriais ligados à transição energética e à inovação tecnológica.

Brasil e Índia mantêm parceria estratégica desde 2006, com cooperação em comércio, defesa, energia, agricultura, saúde, tecnologia e infraestrutura digital. O Brasil é o principal parceiro comercial da Índia na América Latina e no Caribe.

Na quinta-feira (19), durante compromissos na Ásia, Lula defendeu que Brasil e Índia realizem transações comerciais em moedas próprias, em vez de liquidar operações em dólar. O presidente descartou, no entanto, a criação de moeda comum no âmbito do BRICS, grupo do qual os dois países fazem parte.

Lula cumpre agenda no continente asiático desde quarta-feira (18). Da Índia a comitiva do presidente seguiu para a Coreia do Sul.