Acre apresenta incentivos fiscais ao setor mineral para atrair investimentos

Pacote inclui redução de até 95% do ICMS e benefícios federais; governo aposta em diálogo para ampliar competitividade da indústria

O governo do Acre apresentou um conjunto de incentivos fiscais voltados ao desenvolvimento industrial para representantes do setor mineral, em reunião realizada na sede da Federação das Indústrias do Acre, em Rio Branco.

O encontro, coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), reuniu na quarta-feira (18) integrantes da Secretaria da Fazenda, empresários e representantes do setor produtivo. A iniciativa teve como foco ampliar a divulgação dos benefícios disponíveis, dar mais transparência aos processos e fortalecer o diálogo entre o poder público e a indústria.

Durante a apresentação, foram detalhados mecanismos como a atuação da Comissão da Política de Incentivos às Atividades Industriais (Copiai), além de incentivos vinculados ao ICMS, concessão de áreas para instalação de empreendimentos e oportunidades da Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

Entre os principais atrativos estão a possibilidade de redução de até 95% do saldo devedor do ICMS e a concessão de crédito presumido de até 85%, conforme a legislação estadual. Também foram destacados benefícios federais administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus e pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, incluindo redução de até 75% no Imposto de Renda.

O titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, ressaltou que muitas empresas ainda desconhecem os mecanismos disponíveis. Segundo ele, o papel do Estado é orientar o setor produtivo para garantir acesso aos instrumentos que fortalecem a indústria local.

Já o presidente do Sindmineral e vice-presidente da Fieac, João Paulo de Assis, destacou que a utilização adequada dos incentivos impacta diretamente na competitividade. “A redução de custos influencia o preço final dos produtos, gerando ganhos para empresas e consumidores”, afirmou.

O auditor da Secretaria da Fazenda e membro da Copiai, Evaldo Oliveira, enfatizou que o uso integrado dos benefícios contribui para reduzir custos de produção, ampliar a competitividade e gerar empregos no estado.

“Esses mecanismos, quando utilizados de forma integrada, ajudam a reduzir custos de produção e ampliar a competitividade das empresas. Isso impacta diretamente na geração de emprego para a população, que passa a ter mais oportunidade de renda, e no fortalecimento da indústria em todo o nosso estado”, disse.

Para o empresário do setor mineral Carlos Eduardo de Medeiros, a iniciativa também fortalece o relacionamento entre empresas e governo. Ele destacou que o acesso à informação é essencial para que mais negócios possam aproveitar os incentivos e expandir suas operações no estado.

“Muitas empresas ainda não conhecem esses incentivos, especialmente os mecanismos da Copiai e da ZPE. Quando a empresa se organiza e busca essas informações tão importantes, ela consegue acessar benefícios que são extremamente fundamentais para crescer e investir ainda mais no Acre”, concluiu.