ACS é palco de julgamento inédito do Tribunal Marítimo

Foi a primeira sessão realizada pela corte fora de sua sede, no Rio de Janeiro

A Associação Comercial de Santos (ACS) recebeu nesta terça-feira (7) a primeira sessão de um julgamento realizado pelo Tribunal Marítimo fora de sua sede, no Rio de Janeiro.

O evento fez parte da celebração de 90 anos do órgão, que é vinculado à Marinha do Brasil e Auxiliar do Poder Judiciário em casos relacionados à segurança da navegação no país.

Na sessão inédita, cinco casos de diferentes regiões do Brasil foram julgados. As ocorrências envolviam naufrágios, colisões e exposições a risco, situações que impactam a segurança da navegação.

Os julgamentos, além de aproximarem a experiência ao público presente, mostraram a abrangência nacional do tribunal, que também age, ocasionalmente, em casos internacionais quando há envolvimento de embarcações com bandeira brasileira.

Segundo o vice-almirante Ralph Dias, que também é vice-presidente do tribunal, o pioneirismo de Santos em trazer um julgamento do órgão para a cidade chamou a atenção de outros municípios do Brasil, também ligados à atividade portuária. Por isso, ainda de acordo com ele, o Tribunal Marítimo itinerante pode virar uma realidade mais frequente, com mais sessões fora de sua sede.

“Já temos um planejamento para descolar o Tribunal Marítimo para outras regiões, como Recife, São Luis, Manaus, cidades sensíveis à atividade marítima e que entendem a importância dela para o desenvolvimento do país”, citou.