Aeroporto de Belém terá ampliação acelerada para a COP 30

Anac aprova aditivo para antecipar obras e garantir estrutura para o evento internacional

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a antecipação dos investimentos da Fase I-B do Aeroporto Internacional de Belém (PA), que agora deverão ser concluídos até 31 de agosto deste ano. A decisão visa garantir que a infraestrutura do terminal esteja pronta para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), prevista para novembro na capital paraense.

Inicialmente, as obras estavam programadas para serem entregues apenas em abril de 2026. No entanto, diante da necessidade de adequações para receber o grande fluxo de visitantes durante a conferência, a Anac, a concessionária do aeroporto e a Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos (SAC/MPor) discutiram a proposta de antecipação, que foi aprovada por unanimidade na 3ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da agência reguladora, realizada no último dia 5. O termo aditivo ao contrato de concessão deve ser assinado nos próximos dias.

Com a antecipação da Fase I-B, as seguintes obras deverão ser concluídas até agosto:

– Infraestrutura para operações sem restrições: O aeroporto deverá operar, no mínimo, com uma pista de aproximação de não precisão, disponível para pousos e decolagens diurnos e noturnos, apta a receber aeronaves de porte médio, como Boeing 737, Airbus A318 e Embraer 190.
– Ampliação do pátio de aeronaves: O local será adaptado para acomodar simultaneamente 15 aeronaves de porte médio (código C) e 2 de grande porte (código E), garantindo segurança e eficiência operacional.
– Maior capacidade de processamento de passageiros e bagagens: Estão previstas melhorias no terminal de passageiros, estacionamento, vias de acesso e outras estruturas de apoio para atender à demanda durante a COP 30.
– Instalação do sistema PAPI: O sistema visual indicador de rampa de aproximação do tipo PAPI será implementado nas cabeceiras das pistas de pouso e decolagem para aprimorar a segurança operacional.
– Reforço na inspeção de segurança: O aeroporto contará com equipamentos para inspecionar 100% das bagagens despachadas, cargas e malas postais antes do embarque.

Monitoramento e equilíbrio

A Anac informou que os investimentos adicionais serão monitorados e que a concessionária deverá comprovar a execução dos recursos dentro do prazo contratual original. Caso necessário, poderá ser avaliada a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, levando em conta as entregas realizadas.