Agências precisam de maior autonomia financeira, afirma diretor-geral da ANTT

Guilherme Sampaio afirmou que projetos de infraestrutura dependem de recursos próprios e planejamento de longo prazo

“Não existe projeto de excelência sem regulação forte”. A afirmação é do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, que falou ontem, durante a solenidade de abertura do Fórum Brasil Export Infraestrutura 2025, em Brasília (DF).

O diretor destacou a importância das agências reguladoras no desenvolvimento do país, mas frisou que os órgãos ainda precisam de mais investimento para que o planejamento dos setores de infraestrutura sejam concretizados. 

“Ano que vem fazemos três décadas da existência das agências reguladoras e sem dúvidas nós temos as melhores agências, com autonomia administrativa e decisórias, mas falta a autonomia financeira. Sem ela, tenho certeza que esses projetos de longo prazo poderão ficar frustrados”, alertou Sampaio.

Ele ainda falou sobre a confiança do mercado no trabalho do governo federal com a parceria promovendo integração entre diferentes agências. Sampaio afirmou que o governo promove um “diálogo ativo e proativo com o setor regulado e um olhar primordial para os usuários”, ressaltando o cumprimento da oferta de serviços e retribuição.

“O papel das agências reguladoras é de implementar as políticas públicas, implementar e direcionar os investimentos e que o setor privado tenha retorno esperado, e que o usuário, seja ele pessoa física ou empresa, tenha o pagamento pela contraprestação esperada”, explicou.

Leilões

Guilherme Sampaio enfatizou o trabalho da ANTT na realização de leilões nos dois modais competentes à agência. Desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, foram concluídos 14 certames de rodovias, gerando investimentos privados de mais de R$ 150 bilhões nos próximos 30 anos e promovendo uma redução do nível de acidentes em rodovias públicas federais ou estaduais em torno de 24%. O governo ainda espera fazer mais cinco leilões no modal até o final do ano.

O diretor também frisou a concorrência nas disputas pelas concessões. “Na semana passada tivemos quatro competidores e mais um novo entrante querendo participar. Dos 14 leilões realizados tivemos dez novos entrantes, inclusive com a volta de investidores estrangeiros”.

Já no ano que vem, o foco é no modal ferroviário. Além dos dez leilões de rodovia programados para 2026, o governo promete retomar o processo de concessões ferroviárias. Os dois projetos mencionados por Sampaio foram o da EF-118, que vai conectar o Porto de Vitória (ES) ao Porto do Açu (RJ), e o da Ferrogrão, linha de 933 quilômetros considerada fundamental para o escoamento da produção agropecuária do Centro-Oeste para o Arco Norte, que ligará Sinop (MT) e Itaituba (PA).