AGU notifica Meta sobre mudança nas políticas de moderação de conteúdo

Pedido de explicações 1
A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, tem até esta segunda-feira para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg. A notificação estabelecendo o prazo foi apresentada na sexta-feira, dia 10, pela Advocacia-Geral da União (AGU), informou o Palácio do Planalto.

Pedido de explicações 2
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o Governo vê com muita preocupação o anúncio de que a Meta não fará mais controle de conteúdo. “Isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira. Impacta nas crianças, quando se fala de conteúdo impróprio e de tráfico de crianças. Impacta na segurança pública, quando se trata de informações que dizem respeito à segurança das pessoas, à prática criminosa”, disse Costa. Ele citou também exemplos de impacto envolvendo os mais diversos tipos de discriminação por raça, credo, gênero e regional, ao acabar por promover discursos de ódio.

Pedido de explicações 3
O ministro mencionou ainda o caso do uso da inteligência artificial para produzir um vídeo com informações falsas atribuídas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com Costa, vídeos como esse impactam inclusive a economia do País. “As pessoas acabam não conseguindo distinguir o que é verdade do que é mentira. Isso acaba impactando no país, na nação, nas pessoas e na economia. Estamos falando de soberania nacional”, enfatizou.

Pedido de explicações 4
Diante da situação, o governo pretende criar um grupo de trabalho envolvendo ministérios e o setor de comunicações, na busca de aperfeiçoamento do arcabouço legal brasileiro.

Buscas 1
A Marinha suspendeu os trabalhos de mergulho e uso de drones subaquáticos na busca por desaparecidos do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). A suspensão se deve à necessidade de controle da vazão do volume da Usina Hidrelétrica de Estreito, operada pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste).

Buscas 2
De acordo com a assessoria de comunicação do Comando do 4° Distrito Naval, que coordena os trabalhos, as buscas na última sexta-feira, dia 10, ocorreram apenas com a utilização de drones aéreos e embarcações.