Alfândega dos EUA suspende tarifas barradas pela Suprema Corte

Decisão atinge parte do “tarifaço” imposto por Trump; governo brasileiro avalia que medida não afeta competitividade e pode acelerar acordo bilateral

A alfândega dos Estados Unidos anunciou que vai suspender, a partir desta terça-feira (24), a cobrança de tarifas que haviam sido barradas pela Suprema Corte americana. A medida ocorre após a Corte considerar ilegais determinadas taxas aplicadas pelo governo do presidente Donald Trump sobre produtos importados.

Segundo a decisão, parte das tarifas foi imposta com base em justificativas que extrapolavam a autoridade do Executivo. Com isso, a autoridade aduaneira informou que deixará de exigir o pagamento dessas sobretaxas enquanto a decisão judicial estiver em vigor.

A suspensão, no entanto, não atinge as novas tarifas de 15% anunciadas por Trump no último sábado, já que essas foram fundamentadas em outra legislação e, portanto, não estão abrangidas pela decisão da Suprema Corte.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, em Nova Délhi, na Índia, que o embate entre a Suprema Corte e a Casa Branca não afeta a competitividade dos produtos brasileiros e pode, inclusive, acelerar um acordo comercial entre Brasil e Estados Unidos.

Já o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a importância da decisão para o Brasil, ressaltando o peso dos Estados Unidos como parceiro estratégico, especialmente na compra de produtos manufaturados de maior valor agregado.

“Olha, a decisão da Suprema Corte foi muito importante para o Brasil porque o Estados Unidos é o terceiro maior comprador do nosso país. E é o primeiro maior comprador de manufaturados de produtos de valor agregado mais alto. Então com isso a gente pode aumentar bastante agora a parceria comercial com os Estados Unidos, aumentar as trocas comerciais, a complementariedade econômica, já estava tendo uma redução fruto das conversas do presidente Lula com o presidente Trump e da participação da iniciativa privada”, citou.