Aviação
Anac suspende Total Linhas Aéreas por falhas de segurança
Companhia responsável por operações de carga dos Correios deverá comprovar a correção de irregularidades e passar por novas fiscalizações da agência
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu integralmente as operações da Total Linhas Aéreas, companhia que atende o serviço de cargas dos Correios. A decisão administrativa acautelatória, que vale desde a terça-feira, 1º de setembro, foi publicada nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União.
De acordo com a Anac, a decisão é provisória — mas por tempo indeterminado — até que a Total demonstre “a superação das condições de risco e não conformidades em aberto perante as Superintendências de Padrões Operacionais e de Infraestrutura Aeroportuária, incluídas as falhas de nível crítico e alto elencadas no presente processo e as demais listadas nos processos de fiscalização que o complementam, nas matérias de aeronavegabilidade continuada, sistemas e procedimentos de segurança operacional, bem como segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita”.
O órgão ainda cobra da empresa a efetividade do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) e do Sistema de Análise e Supervisão Continuada (SASC), em condição que garanta nível de segurança aceitável; a regularização dos controles de aeronavegabilidade continuada das aeronaves; a adequação dos processos internos de identificação, reporte e tratamento de eventos e riscos operacionais; e a realização de auditorias e outros instrumentos de fiscalização por parte das unidades competentes da Anac que apontem resultado satisfatório que permita a retomada das operações.
A Total também deverá recompor o quadro de administração requerido pelo parágrafo 119.65(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 119, após validação dos gestores indicados por parte da Superintendência de Padrões Operacionais.