Aneel inaugura escritório regional em SP

Objetivo é fortalecer atividades de fiscalização, acompanhamento regulatório e interlocução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inaugurou nesta quarta-feira, 20, em São Paulo, o escritório da Gerência Regional de Fiscalização Sudeste, o primeiro do tipo na instituição, que prevê a criação de mais três unidades. 

A iniciativa visa fortalecer as atividades de fiscalização, acompanhamento regulatório e interlocução de agentes do setor com a agência, aproximando o órgão regulador federal das diferentes regiões do País.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, a “desconcentração” da agência, sediada em Brasília, é importante para fazer “uma boa fiscalização, mais próxima da sociedade brasileira”.

Durante a cerimônia de inauguração, ele afirmou que a decisão de iniciar pela abertura do escritório em São Paulo se deu pela maior concentração populacional na região, que responde por 42% da população brasileira, somando cerca de 84 milhões de pessoas

“É a região economicamente mais forte do País e que tem, em regra, bons serviços prestados pelas concessionárias que atuam nessa região – tanto a CPFL como a EDP e as demais concessionárias, Enel, e cada uma com os seus problemas, mas prestam bons serviços, muito melhor do que a média do Brasil; mas tem uma característica: é uma região que demanda mais por serviços de boa qualidade, demanda a expansão dos serviços. Então, é uma região que precisa do olhar atento da agência”, disse.

Lei

A possibilidade de criação desses escritórios ganhou previsibilidade após a publicação da Lei 15.269, de 24 de novembro de 2025, que trata da modernização do setor elétrico. Com isso, equipes da Aneel aprofundaram as análises para viabilizar a abertura dessas representações regionais, avaliando aspectos operacionais, como estrutura de funcionamento, dimensionamento das unidades, entre outras questões administrativas.

A efetiva abertura dos escritórios ganhou força em meio ao processo de fiscalização na concessionária Enel São Paulo, especialmente após o episódio de dezembro passado, quando um ciclone extratropical provocou a queda de vários trechos da rede da distribuidora, deixando milhões de pessoas sem energia.