ANP fiscaliza mercado de combustíveis em 15 estados e identifica irregularidades

Ações realizadas entre os dias 20 e 23 envolveram postos, distribuidoras, TRR e revendas de GLP, com autos de infração, interdições e apreensões em diferentes regiões do país

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 20 e 23 deste mês, uma série de ações de fiscalização no mercado de abastecimento em 15 unidades da Federação. As operações abrangeram postos de combustíveis, distribuidoras, transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), revendas de GLP e agentes não regulados, com foco na qualidade dos produtos, no correto fornecimento do volume pelas bombas medidoras e na regularidade das atividades exercidas.

Durante as fiscalizações, os técnicos da ANP verificaram a conformidade dos combustíveis comercializados, a adequação de equipamentos e instrumentos utilizados no manuseio dos produtos, além da documentação exigida para o funcionamento das empresas e para o controle da movimentação de combustíveis e lubrificantes. Amostras foram coletadas em diferentes estados para análises laboratoriais, procedimento que permite confirmar se os produtos atendem às especificações estabelecidas pela regulamentação vigente.

Um dos principais destaques do período foi a participação da ANP na Operação Naphtos, realizada em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, em conjunto com a Polícia Federal. A ação teve como objetivo combater empresas suspeitas de utilizar estruturas de fachada para o manuseio irregular de substâncias químicas, com indícios de desvio de nafta para uso como combustível em postos revendedores. No estado, as fiscalizações alcançaram postos, TRR, uma distribuidora e indústrias químicas, resultando na lavratura de autos de infração e interdições, além da coleta de amostras para análise.

No Amapá, uma distribuidora de combustíveis foi fiscalizada no município de Santana, sem que fossem constatadas irregularidades. Situação semelhante foi registrada no Amazonas, onde quatro postos e um TRR foram vistoriados em Manaus e Manacapuru, também sem autuações.

Na Bahia, as ações se concentraram em Salvador e Camaçari, com a fiscalização de postos de combustíveis, uma distribuidora e uma revenda de GLP. No estado, foram lavrados autos de infração e de interdição, com apreensão de botijões de GLP e coleta de amostras para análise laboratorial.

Em Goiás, os fiscais estiveram em municípios do interior e no entorno do Distrito Federal, vistoriando postos de combustíveis, uma revenda de GLP e um posto de aviação. As ações resultaram em autos de infração e na coleta de amostras de combustíveis. Já no Mato Grosso, as fiscalizações alcançaram postos, TRR e agentes não regulados, incluindo locais que armazenavam combustíveis de forma irregular para revenda a garimpeiros. Em algumas cidades, a ANP atuou em parceria com o Procon municipal e, em outras, integrou força-tarefa com o Ibama e a Polícia Civil no contexto de operações de combate ao garimpo ilegal em terras indígenas.

Minas Gerais concentrou um dos maiores volumes de ações no período. Foram vistoriados postos de combustíveis e revendas de GLP em diversos municípios, com a lavratura de autos de infração e de interdição. No estado, houve apreensão de botijões de GLP e de lubrificantes, além da coleta de amostras para análise em laboratório.

No Pará e no Paraná, as fiscalizações em postos de combustíveis e TRR não identificaram irregularidades, embora tenham sido coletadas amostras para análises laboratoriais. Em Pernambuco, as ações abrangeram postos e uma revenda de GLP em municípios da Zona da Mata Norte, com a lavratura de autos de infração.

No Rio de Janeiro, as operações ocorreram em postos localizados na capital e em São Gonçalo, algumas delas em ações conjuntas com órgãos estaduais de defesa do consumidor e de fiscalização ambiental. As fiscalizações resultaram em autos de infração, interdições e apreensão de grandes volumes de etanol, gasolina e óleo diesel, além da coleta de amostras para análise.

RS e SC

No Rio Grande do Sul, a ANP fiscalizou postos de combustíveis e revendas de GLP em cidades do litoral e da Região Metropolitana de Porto Alegre, com registros de autos de infração, interdições e apreensão de botijões e óleo diesel. Em Roraima, as ações se concentraram em Boa Vista, parte delas em força-tarefa com a Força de Segurança Nacional e a Polícia Civil, no âmbito da Operação Yanomami.

Em Santa Catarina, as fiscalizações alcançaram postos, revendas e depósitos de GLP, além de um produtor de solvente, com autos de infração, interdição e apreensão de botijões. Já em São Paulo, as ações abrangeram postos de combustíveis em diferentes regiões do estado e um agente não regulado ligado à manutenção de aeronaves. No estado, além de autos de infração e interdição, foram realizadas verificações em campo com o uso de espectrofotômetro FTIR, equipamento portátil que permite identificar a presença de metanol na gasolina e no etanol, bem como o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel.

Segundo a ANP, agentes econômicos fiscalizados em operações ainda em andamento não tiveram seus dados divulgados neste momento, para preservação do sigilo das ações. As informações serão incluídas posteriormente, após a conclusão das respectivas operações.