Antaq abre consulta pública para arrendamentos em Maceió e Recife

Projetos visam instalações de Terminais Marítimos de Passageiros nos estados nordestinos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu início, nesta segunda-feira, 12 de agosto, a duas consultas públicas para discutir os projetos de arrendamento dos Terminais Marítimos de Passageiros (TMPs), um deles em Maceió (AL),  e outro em Recife (PE), sendo o segundo empreendimento no estado. As iniciativas da agência visam coletar contribuições e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos necessários à realização das licitações.

As datas para as audiências públicas, onde serão discutidos os projetos, ainda serão definidas pela agência reguladora.

A consulta pública 09/2024 abrange o terminal de Maceió, cujo prazo para envio de contribuições escritas se estende até 10 de outubro. Já a consulta pública 10/2024, que trata do terminal de Recife, receberá sugestões até 25 de setembro. Em ambos os casos, as contribuições devem ser feitas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site da Antaq.

Além dos formulários eletrônicos, será permitido o envio de anexos digitais, como mapas e fotos, por e-mail. No entanto, essa forma de envio não substitui a necessidade de envio do formulário eletrônico.

Interessados que não tiverem acesso aos recursos necessários podem utilizar os computadores disponíveis na Secretaria-Geral da Antaq, em Brasília, ou em suas unidades regionais.

Maceió

O Porto, administrado pela APMC (Administração do Porto de Maceió) e sob a responsabilidade da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), divulgou os primeiros números da temporada de cruzeiros 2023/2024.

O terminal de passageiros do porto registrou a passagem de mais de 12 mil passageiros, com a atracação de quatro cruzeiros até o momento, incluindo os navios MSC Grandiosa, Norwegian Star e Costa Diadema. Durante a próxima temporada, o MSC Grandiosa realizará 29 paradas em Maceió, com uma previsão de injeção de cerca de R$100 milhões na economia local, conforme informado pela autoridade portuária.

Situado entre as praias de Pajuçara e Jaraguá, o porto, por sua localização e características de “porto natural,” facilita o atracamento de embarcações, contribuindo para o turismo e a economia regional durante a alta temporada.

Recife

O Porto do Recife, operado pela Companhia Docas de Pernambuco, também apresentou desempenho significativo na temporada de cruzeiros 2023/2024. Até o momento, o terminal recebeu 23 cruzeiros, incluindo embarcações como o Costa Favolosa e o MSC Musica, com um total de 28.571 passageiros desembarcados.

O terminal marítimo de passageiros, concluído em julho de 2013, é considerado um dos mais modernos do país. O investimento de aproximadamente R$ 30 milhões foi realizado com recursos do Governo de Pernambuco e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa. Além de atender ao receptivo turístico, o terminal integra um projeto liderado pelo Porto do Recife que tem como objetivo redefinir a paisagem local.

Porto de Recife passaria a ter um segundo terminal de passageiros de cruzeiros com futuro empreendimento (Foto: Divulgação)