Antaq abre consulta pública para arrendamento no Porto de Natal

Agência reguladora receberá contribuições até 2 de abril para o contrato da área destinada a granéis sólidos minerais

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu o período de contribuições para a Audiência Pública nº 1/2025, que discute o futuro arrendamento do terminal NAT 01, localizado no Porto de Natal, no Rio Grande do Norte. A área em questão é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, e o contrato terá validade de 15 anos, com possibilidade de prorrogação conforme o desempenho das operações e os termos definidos pela agência.

O investimento estimado para o terminal é de R$ 29,23 milhões, valor que deverá ser aplicado em melhorias na infraestrutura e modernização das operações portuárias. O objetivo da concessão é aumentar a eficiência logística do porto, atrair novos investimentos e impulsionar a economia local, com foco no crescimento das exportações e na movimentação de cargas estratégicas.

As contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos podem ser enviadas até as 23h59 do dia 2 de abril. O envio deve ser feito exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Antaq (www.gov.br/antaq). Contribuições encaminhadas por outros meios não serão aceitas no processo de análise.

O objetivo da concessão é aumentar a eficiência logística do porto, atrair novos investimentos e impulsionar a economia local, com foco no crescimento das exportações e na movimentação de cargas estratégicas. Foto: Reprodução/Antaq

Além do formulário, a Antaq permitirá o envio de anexos digitais, como mapas, plantas e fotos, por meio do e-mail anexo_audiencia012025@antaq.gov.br. No entanto, o envio de anexos não substitui o envio formal da contribuição no formulário eletrônico, sendo necessário que ambas as etapas sejam cumpridas dentro do prazo estabelecido. As mensagens enviadas por e-mail devem conter a identificação completa do remetente.

Para os interessados que não tenham acesso aos recursos digitais necessários, a Antaq disponibilizará computadores em sua sede, localizada em Brasília (DF), além das Unidades Regionais, cujos endereços estão disponíveis no site da agência.

A data da sessão pública virtual, que permitirá a discussão aberta sobre o processo de licitação, será definida e divulgada em breve. Os documentos técnicos e as minutas jurídicas referentes ao arrendamento do terminal NAT 01 já podem ser consultados no site oficial da Antaq.