Antaq abre consulta pública sobre concessão do canal de Santos

Contribuições sobre documentos técnicos e jurídicos do projeto poderão ser enviadas até 2 de maio por usuários do setor e demais interessados

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abrirá, a partir do próximo dia 17, uma consulta pública para receber contribuições sobre os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório da concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos (SP).

Usuários do setor aquaviário, agentes do mercado e demais interessados poderão enviar sugestões e contribuições até o dia 2 de maio de 2026, às 23h59. As minutas jurídicas e os documentos técnicos estarão disponíveis no site da agência, na página da Audiência Pública nº 02/2026.

O objetivo da consulta é reunir subsídios para aprimorar os documentos que embasarão o projeto de concessão antes da publicação do edital.

A Antaq também informou que será realizada uma audiência pública para discutir o projeto, mas a data, o horário e o local ainda serão divulgados posteriormente.

Segundo a agência, as contribuições deverão ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site da Antaq. Sugestões encaminhadas por outros meios não serão consideradas.

Arquivos complementares, como mapas, plantas e fotografias, poderão ser enviados por e-mail para anexo_audiencia022026@antaq.gov.br, enquanto as contribuições em texto devem ser registradas diretamente no formulário eletrônico, com identificação do autor.

Para interessados que não disponham de acesso aos recursos necessários para envio online, a Antaq informou que será possível utilizar computadores da secretaria-geral da agência, em Brasília, ou de suas unidades regionais.