Antaq abre prazo para ajustes operacionais no transporte hidroviário

Agência define regras para mudanças temporárias nos serviços de passageiros e cargas durante o fim do ano

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou os procedimentos que deverão ser adotados por Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) interessadas em alterar, de forma excepcional, seus esquemas operacionais nos serviços de transporte de passageiros ou no transporte misto de passageiros e cargas. A medida busca organizar eventuais ajustes necessários para o período de maior movimentação no fim do ano.

De acordo com a agência, os pedidos devem ser apresentados pelas empresas autorizadas até 10 de dezembro, exclusivamente por meio eletrônico, por intermédio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), disponível no site da Antaq. Cada solicitação deve detalhar o esquema operacional pretendido, incluindo datas, dias e horários que sofrerão alterações.

A Antaq afirma que a flexibilização atende ao potencial aumento na demanda por transporte de passageiros e de cargas durante as festividades, além de contemplar a necessidade das empresas de reorganizar suas operações. As solicitações serão analisadas pela Gerência de Outorgas de Autorização.

Caso as mudanças sejam deferidas, as companhias deverão informar os usuários com antecedência mínima de 15 dias. A comunicação deverá ser feita por meio de avisos fixados nas embarcações e nos postos de venda de passagens, informando de forma clara as alterações autorizadas.

A autorização terá caráter temporário e valerá apenas entre 15 de dezembro de 2025 e 5 de janeiro de 2026. Finalizado esse intervalo, as empresas deverão retomar integralmente os esquemas operacionais aprovados nos seus termos de autorização, sem prejuízo das regras e condições já estabelecidas para o serviço.