Antaq aprova contribuições sobre concessão da Hidrovia do Rio Paraguai 

Próxima etapa é enviar projeto para análise do Ministério de Portos; se aprovada, a proposta seguirá para o TCU

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou as contribuições recebidas durante a consulta pública sobre a Hidrovia do Rio Paraguai, nesta quarta-feira (25). O projeto é estruturado em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e visa a concessão da primeira hidrovia do Brasil. A proposta integra as ações prioritárias do Novo PAC.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a relevância estratégica da concessão como parte dos esforços do governo federal para modernizar a infraestrutura logística brasileira, com foco na sustentabilidade e no fortalecimento da navegação interior. Para ele, a iniciativa representa um avanço expressivo na consolidação de um modelo logístico mais eficiente e ambientalmente responsável. “O Brasil avança em uma agenda moderna, voltada à sustentabilidade e à eficiência logística. A concessão da Hidrovia do Rio Paraguai será um divisor de águas para o desenvolvimento da navegação interior no país, trazendo benefícios diretos à economia e à população”, afirmou.

A consulta pública contou com ampla participação de representantes do setor público, da iniciativa privada e da sociedade civil, segundo a Antaq. O processo contou também com duas audiências públicas, uma em Brasília e outra em Corumbá (MS), cidade onde se inicia o trecho Sul do Rio Paraguai, que será concedido.

A análise e a incorporação das sugestões recebidas aprimoram os estudos técnicos e jurídicos que embasam o modelo de concessão.

A próxima etapa será a consolidação dos estudos finais, que serão submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após a aprovação do órgão de controle, o edital será publicado e o leilão poderá ser realizado.

Hidrovia

A Hidrovia do Rio Paraguai tem cerca de 600 quilômetros de extensão em território brasileiro e é estratégica para o escoamento de cargas no Centro-Oeste. A concessão compreende o Tramo Sul, o Canal do Tamengo e as infraestruturas associadas, abrangendo o trecho entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa.

Quando leiloada, será a primeira concessão hidroviária do Brasil, representando um marco regulatório e logístico que tem potencial para inspirar projetos semelhantes em outras bacias navegáveis do país.