Antaq aprova leilões de terminais em Alagoas e no Rio Grande do Sul

Terminais MAC 11 e MAC 12, no Porto de Maceió, e o POA01, em Porto Alegre, são os primeiros certames aprovados pela agência em 2023

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou na última quinta-feira (18) a realização dos primeiros leilões do ano para arrendamentos de terminais portuários. Os ativos estão nos estados de Alagoas e Rio Grande do Sul.

Ao todo foram três terminais autorizados pela autarquia, sendo dois no Porto de Maceió (AL): o MAC 11 e o MAC 12; e o terceiro no Porto de Porto Alegre (RS): o POA 01.

Os dois terminais de Maceió são destinados à movimentação de combustíveis. Para o MAC 11 estão previstos investimentos de mais de R$ 20 milhões e, para o MAC 12, a previsão é de mais de R$ 37 milhões. Ambos possuem o prazo de arrendamento de 25 anos.

O relator dos três processos de autorização de leilão, diretor Lima Filho, ressaltou em seu voto que, ao longo da elaboração processual do terminal MAC 11 de Maceió, houve a necessidade de divisão da área em dois terminais, o MAC 11 e o MAC 11A. Este segundo está em fase final de estruturação e em breve passará para análise da Diretoria Colegiada.

“Vale ressaltar que a área MAC 11 seria maior do que a que se constata na versão atual dos estudos. Durante o debate público travado na fase de instrução processual foram levantadas preocupações de cunho concorrencial que ensejaram a divisão da área em duas, sendo elas a MAC 11 e MAC 11A. A segunda está na fase de ajustes finais dos documentos técnicos e será tema de deliberação pela Diretoria em breve”, explicou Lima Filho.

Já o POA 01 é destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal. A previsão de investimentos é de R$ 17 milhões, com prazo de arrendamento de 10 anos.

Os três terminais serão leiloados na forma de arrendamento simplificado em razão do pequeno porte e do reduzido risco apresentado. Nessa modalidade, regulamentada pelo Decreto 8.033/2013, os arrendamentos são isentos de audiência pública e podem também ser dispensados da análise de mérito pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Após a aprovação por parte da Antaq, o processo segue para o Ministério de Portos e Aeroportos para aprovação e, em seguida, será marcada a data do leilão.