Antaq aprova planos de fiscalização com foco na logística portuária

Iniciativa visa garantir o cumprimento das normas e implementar inovações na inspeção de portos, terminais e navegação interior

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou no último dia 30 o novo Plano Plurianual de Fiscalização (PPF) para o período de 2025-2028 e o Plano Anual de Fiscalização (PAF) para este ano. O PPF estabelece as prioridades da fiscalização para os próximos quatro anos, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas pelos regulados. Já o PAF define o planejamento da fiscalização anual, incluindo as empresas a serem fiscalizadas e as metodologias adotadas.

Segundo a agência, os planos foram elaborados de forma estratégica, segmentando as ações de fiscalização conforme sua natureza e fundamentados na regulação responsiva.

O PPF 2025-2028 prevê três níveis de fiscalização: monitoramento, ações à distância e ações presenciais. Além disso, a Antaq planeja inovações, como a criação de grupos especializados em fiscalização, com foco na logística de contêineres e investimentos portuários, além do desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para aprimorar a fiscalização eletrônica.

No PAF 2025, as fiscalizações serão divididas em quatro grupos: operacionais; conforme o risco de infrações; de rito próprio; e temáticas.

Para as fiscalizações temáticas, foram sugeridos sete temas, que abrangem áreas como o desempenho das autoridades portuárias, a estrutura de fiscalização dessas autoridades, o tratamento de resíduos e produtos perigosos, convênios de delegação, a oferta de janelas em terminais de contêineres, o recolhimento de resíduos na navegação interior e a gratuidade de serviços na navegação interior de passageiros e misto.