Antaq autoriza APM a operar e receber navios internacionais em Suape

Terminal  poderá movimentar cargas e receber navios estrangeiros de forma parcial, enquanto aguarda a conclusão da dragagem para operar em capacidade plena

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou o início da operação parcial do Terminal de Uso Privado (TUP) da APM Terminals Suape, em Ipojuca (PE). A decisão permite que a empresa inicie a movimentação e a armazenagem de carga geral e conteinerizada, respeitando o limite do calado atualmente disponível, de 14 metros.

A autorização foi concedida após a agência considerar que o terminal atende às condições necessárias para a realização das operações portuárias, conforme as características previstas no projeto, as exigências dos órgãos competentes e o Contrato de Adesão nº 37/2014, além de seu segundo termo aditivo.

Além de autorizar o início das operações, a Antaq habilitou o terminal para o tráfego internacional. Com isso, a APM Terminals Suape poderá receber embarcações estrangeiras, desde que as operações sejam compatíveis ao calado disponível atualmente.

A agência informou que a habilitação integral para o tráfego internacional será concedida após a conclusão da dragagem do terminal, quando o canal atingir a cota final de 15,5 metros DNH. Para isso, a empresa deverá apresentar os relatórios de batimetria homologados pela Autoridade Marítima.

Conclusão da dragagem

Segundo a Antaq, as duas decisões dependem da conclusão das obras de dragagem. A agência também convalidou as operações realizadas antes da emissão da habilitação para o tráfego internacional.

Apesar da autorização para o início das atividades, a empresa permanece obrigada a cumprir todas as normas de segurança e os requisitos estabelecidos pelos órgãos competentes, especialmente aqueles relacionados à Marinha do Brasil, ao Corpo de Bombeiros e aos órgãos ambientais.