Antaq autoriza edital de arrendamento do TMP-Maceió

O contrato terá prazo de 25 anos e prevê investimentos estimados em R$ 3,7 milhões

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a publicação do edital de arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros de Maceió (TMP-Maceió), localizado no Porto de Maceió (AL). A decisão foi tomada na mais recente reunião de diretoria da agência, realizada de forma virtual. O contrato de arrendamento terá prazo de 25 anos e prevê investimentos estimados em R$ 3,7 milhões. O leilão será realizado com critério de seleção baseado no maior valor de outorga.

Estrutura
O terminal possui área total de 5.678,23 m², composta por estação de passageiros e estacionamento adjacente, abrangendo terrenos que já abrigam e ainda receberão equipamentos e edificações para atendimento às operações.

Usina flutuante
Diretores brasileiros e paraguaios de Itaipu visitaram, na quinta-feira (4), as obras da usina solar flutuante que será instalada na margem paraguaia do lago. Com capacidade de um megawatt-pico (MWp), a estrutura terá dez painéis modulares, compostos por 1.584 placas solares apoiadas em 4.199 flutuadores. A energia gerada será destinada ao consumo interno da binacional, em caráter de teste. “Este projeto trará desenvolvimento tecnológico no setor energético, a criação de novos negócios e a otimização dos recursos do reservatório”, afirmou Justo Zacarías Irún, diretor-geral paraguaio.

Consórcio
A instalação será feita por um consórcio formado pela brasileira Sunlution e pela paraguaia Luxacril, vencedor do edital de Itaipu com proposta de US$ 854,5 mil. Segundo o diretor-geral brasileiro, Enio Verri, o projeto integra as ações de mitigação das mudanças climáticas da binacional. “A solução que a Itaipu encontrou aqui poderá servir de modelo para a instalação de projetos semelhantes em outros reservatórios brasileiros”, disse. Os módulos solares têm potência de 705 watts-pico e vida útil estimada de 30 anos, com certificações internacionais e resistência a condições adversas.

Chamamentos públicos
O secretário nacional de Ferrovias, Leonardo Ribeiro, revelou que o governo passará a utilizar chamamentos públicos como alternativa às concessões tradicionais a partir de 2026. Durante café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), na quarta-feira (3), ele disse que a iniciativa permitirá que trechos ociosos devolvidos por concessionárias sejam oferecidos ao setor privado por meio de autorizações, em modelo mais ágil e menos burocrático que os leilões. Segundo Ribeiro, o formato se assemelha a uma Parceria Público-Privada.