Antaq conduziu mais de 4 mil ações de fiscalização em 2023

Agência reguladora planeja aprimorar comunicação e monitoramento para ser ainda mais eficiente nos procedimentos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informou que conduziu 4.431 ações de fiscalização durante todo o ano de 2023. Apesar de esse número ter sido considerado positivo, a autarquia pretende adotar medidas para ser ainda mais eficiente nesses procedimentos.

A Antaq planeja expandir o aplicativo Comunicação de Acidentes e Incidentes (Cepai) para todo o país, visando aprimorar a troca de informações sobre segurança portuária. Além disso, pretende estabelecer um Centro Nacional de Monitoramento dos Terminais Portuários e introduzir um novo modelo de fiscalização responsiva, com base no sucesso dos procedimentos de fiscalização do ano anterior.

As mais de 4 mil fiscalizações conduzidas pela Antaq em 2023 representam um aumento de aproximadamente 46% em comparação às 3.037 realizadas em 2018. Esses dados foram divulgados durante a apresentação do último  Desempenho Aquaviário, na última semana.

Eduardo Nery, diretor-geral da Antaq, afirmou que os dados apresentados são os resultados positivos do trabalho conjunto de todos os setores da agência. “A nossa atuação é fundamental para o desenvolvimento do setor, pois é responsiva e efetiva, permitindo que os investimentos ocorram e que o setor se desenvolva de forma sustentável”, afirmou Nery.

Além das inspeções regulares, a agência destacou o trabalho das fiscalizações temáticas e o reforço na supervisão da dragagem em Itajaí (SC). Houve uma redução no número de autos de infração emitidos, assim como nas notificações e no índice de permanência em irregularidades. A Antaq sugere que a abordagem de fiscalização pode estar surtindo efeito na conscientização dos usuários e do setor.

Investimentos

No ano passado, a Antaq registou um aumento de 1% nas outorgas de instalações portuárias, abrangendo arrendamentos, Terminais de Uso Privativo (TUPs), Estações de Transbordo de Carga e Instalações Portuárias de Turismo. Segundo a agência, apesar do crescimento modesto, o setor aquaviário brasileiro alcançou números históricos, movimentando 1,303 bilhão de toneladas entre janeiro e dezembro, representando um crescimento de 6,9% em relação ao ano anterior.