Antaq discute ampliação e novo perfil operacional da área SSB01

Projeto de arrendamento no Porto de São Sebastião passou por segunda audiência pública após mudanças na modelagem do terminal

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários realizou nesta segunda-feira (26) audiência pública para aprofundar o debate e receber contribuições da sociedade sobre o projeto de arrendamento da área SSB01, localizada no Porto Organizado de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. O encontro teve como foco as mudanças introduzidas na modelagem do terminal, que ampliaram o escopo operacional, a área física e o volume de investimentos previstos.

Esta foi a segunda audiência pública dedicada ao tema. A primeira etapa já havia discutido diretrizes iniciais do arrendamento, mas, segundo a Antaq, a nova rodada tornou-se necessária após ajustes relevantes no projeto. Entre os principais pontos apresentados estiveram a inclusão da movimentação de cargas conteinerizadas, além de granéis sólidos e cargas gerais, a ampliação da área total do terminal para 426.949 metros quadrados e o aumento dos investimentos obrigatórios associados ao contrato.

O debate ocorreu de forma virtual e contou com a participação de 27 pessoas, entre representantes do setor portuário, operadores logísticos, consultores, advogados e demais interessados. Durante a audiência, os participantes puderam se manifestar sobre aspectos técnicos do projeto, critérios de investimento, impactos logísticos e possíveis reflexos do novo terminal para a dinâmica do porto e da região.

A área SSB01 é considerada estratégica dentro do complexo portuário paulista. Localizada no Porto de São Sebastião, é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e, com a nova modelagem, também de contêineres. O prazo de arrendamento previsto é de 35 anos, com estimativa de investimentos da ordem de R$ 3,8 bilhões ao longo do contrato.

A ampliação do escopo para a movimentação de cargas conteinerizadas foi um dos pontos centrais da audiência. A Antaq avaliou que a inclusão desse tipo de carga pode aumentar a atratividade econômica do terminal, diversificar as operações e ampliar a integração do porto com cadeias logísticas mais complexas, desde que respeitados critérios ambientais, urbanísticos e de segurança operacional.

Outro ponto discutido foi a expansão da área física do terminal. O aumento para mais de 426 mil metros quadrados, segundo a agência, busca acomodar de forma mais adequada as operações previstas, permitir maior eficiência no layout do terminal e viabilizar os investimentos obrigatórios associados ao projeto.