Antaq e Abani ampliam cooperação para desenvolver navegação interior

Protocolo prevê intercâmbio de dados, estudos e informações técnicas entre as instituições pelo período de um ano

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani) firmaram, nesta quarta-feira (9), um Protocolo de Intenções para ampliar o intercâmbio de dados, estudos e conhecimentos técnicos sobre a navegação interior brasileira. A assinatura ocorreu na sede da Agência, em Brasília (DF).

O acordo prevê reuniões técnicas e compartilhamento de informações de interesse comum. A Antaq poderá disponibilizar dados públicos sobre a navegação interior, enquanto a Abani compartilhará estudos, análises e contribuições técnicas relacionadas ao setor.

A cooperação deverá considerar as características da navegação interior nas diferentes regiões do País e as competências institucionais da Antaq. A iniciativa também busca organizar o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos entre as duas instituições.

O protocolo estabelece medidas para preservar a independência e a imparcialidade das partes e não prevê transferência de recursos financeiros nem doação de bens.

O Protocolo de Intenções terá vigência de um ano, contado a partir da assinatura, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo.