Antaq fiscaliza atrasos no Terminal de Regaseificação de Suape

O empreendimento, da OnCorp, iniciaria as operações em abril de 2024

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu uma fiscalização sobre os atrasos nas obras do Terminal de Regaseificação de Suape, o Regás, na região metropolitana de Recife. O empreendimento, da OnCorp, iniciaria suas operações em abril de 2024. A obra permanece inconclusa e sem prazo de operação.

A OnCorp e o Porto de Suape assinaram contrato em dezembro de 2022. O documento autoriza uso de espaço por quatro anos para instalação e operação do terminal de regaseificação de GNL. A unidade armazenará e distribuirá gás natural em parceria com a Shell, que fornece o combustível.

O acordo estabelecia prazo de 15 meses para conclusão, prorrogáveis por 12 meses em caso de “ocorrência externa”. Um aditivo concretizou isso em fevereiro de 2024. Após esse período, o prazo tornava-se improrrogável conforme contrato.

AUDITORIA

A Auditoria do Porto de Suape, em outubro de 2025, apontou a instalação do terminal em ritmo lento, segundo o relatório, a produtividade da obra foi registrada como inadequada ao tempo de atraso do projeto. A auditoria ainda verificou que as atividades essenciais para o início da operação paralisaram desde o final de abril de 2025 e permaneciam paralisadas.

No dia 6 de outubro de 2025, a visita técnica evidenciou isso. Os auditores afirmaram que as justificativas da OnCorp sobre os atrasos divergem da realidade.

Em novembro de 2025, a Antaq determinou ação fiscalizadora para apurar infrações contratuais e solicitou esclarecimentos ao Porto de Suape. A estatal informou à agência que enfrenta problemas com a OnCorp desde a assinatura do contrato.

REBATEU

O Porto de Suape relatou que a OnCorp declarou investimento de R$ 30 milhões no empreendimento, porém, os valores divergem do levantamento da Autoridade Portuária, tanto no montante executado quanto na natureza das despesas elegíveis ao objeto contratual.

A OnCorp pediu extensão do acordo mesmo após o fim do prazo improrrogável, em março de 2025. A estatal ainda avalia prorrogação do prazo até abril deste ano.

O acordo para operação do Regás vale por 48 meses a partir do início das atividades. O valor soma R$ 6,3 milhões.