Antaq lança política inédita de diversidade, equidade e acessibilidade

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) instituiu sua Política de Diversidade, Equidade e Acessibilidade (DEA), oficializada na edição de 31 de março do Diário Oficial da União por meio da Portaria-DG nº 568/2026. A medida posiciona a Agência como a primeira reguladora federal a formalizar uma política estruturada com esse enfoque, representando um marco na Administração Pública brasileira.

A iniciativa integra o conjunto de ações planejadas para as comemorações dos 25 anos da ANTAQ, que serão celebrados em fevereiro de 2027.

A política estabelece diretrizes para promover o respeito à diversidade, a equidade e a acessibilidade no ambiente organizacional. Entre os princípios, estão o alinhamento a normas nacionais e internacionais de direitos humanos, o incentivo a uma cultura baseada no respeito mútuo e a adoção de práticas acessíveis nos âmbitos físico, comunicacional, digital e atitudinal.

Segundo o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, a iniciativa reforça o caráter pioneiro da Agência no setor. Ele destaca que a incorporação da diversidade como eixo estratégico contribui para a construção de soluções inovadoras diante de desafios cada vez mais complexos, além de servir como referência para outras agências reguladoras.

Na prática, a política prevê a realização de capacitações periódicas sobre diversidade e prevenção à discriminação, campanhas institucionais, revisão de normas e processos sob a ótica da inclusão, além de ações voltadas ao bem-estar e à saúde mental de servidores e colaboradores.

Um dos principais pilares da iniciativa é a criação do Grupo de Trabalho de Diversidade, Equidade e Acessibilidade (GTDEA). O colegiado será responsável por propor, implementar e acompanhar as ações previstas, além de elaborar planos anuais e relatórios de resultados. O grupo também atuará na promoção do diálogo contínuo sobre o tema e na articulação com outros órgãos para a troca de boas práticas.