Antaq marca audiência pública sobre concessão de sistema aquaviário

Audiência pública vai reunir contribuições para aperfeiçoar a modelagem da concessão do sistema hidroviário que integra os acessos aquaviários aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) definiu o formato da audiência pública que discutirá a concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAIP Sul-Mirim). O objetivo é colher contribuições, sugestões e subsídios para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos que irão fundamentar a futura licitação do projeto.

O sistema contempla as infraestruturas de acesso aquaviário aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além de trechos da hidrovia da Lagoa dos Patos, do Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí. A proposta busca estruturar a concessão de um dos principais corredores hidroviários do Rio Grande do Sul.

A audiência será realizada em formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Antaq no YouTube. A participação como ouvinte será aberta ao público e não exigirá inscrição prévia.

Já os interessados em fazer manifestações durante a sessão deverão se inscrever previamente por meio do WhatsApp disponibilizado pela Agência. Após o credenciamento, os participantes receberão o link de acesso à sala virtual na plataforma Microsoft Teams, por onde serão realizadas as intervenções.

As manifestações recebidas durante a audiência pública serão analisadas pela agência e poderão resultar em ajustes na modelagem da concessão antes da publicação do edital. O processo faz parte da etapa de participação social prevista para projetos de infraestrutura e antecede a licitação que definirá o futuro operador do sistema hidroviário.