ANTAQ moderniza fiscalização de investimentos portuários com novo sistema

SAI substituirá modelo atual de acompanhamento de projetos e promete padronizar dados, ampliar rastreabilidade e agilizar controle de contratos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentará, em setembro, um novo sistema digital para acompanhar e fiscalizar os investimentos previstos em contratos de arrendamento portuário e contratos de adesão. O Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI) será lançado oficialmente durante workshop no dia 17 de setembro, em Brasília (DF).

A nova plataforma substituirá o modelo atualmente utilizado pela autarquia, baseado no Relatório de Acompanhamento de Projeto de Investimento Realizado (RAPIR). A mudança busca modernizar o controle dos projetos, com padronização da coleta de dados e automatização dos processos de acompanhamento.

Segundo a ANTAQ, o SAI permitirá organizar em uma única plataforma informações físicas e financeiras relacionadas aos investimentos. A expectativa é aumentar a consistência e a rastreabilidade dos dados utilizados pela Agência durante as atividades de fiscalização.

A ferramenta também faz parte de uma estratégia de modernização tecnológica e desburocratização dos processos regulatórios. Com o novo sistema, as empresas reguladas terão procedimentos padronizados para cadastrar informações e acompanhar as etapas relacionadas aos investimentos previstos nos contratos.

Empresas terão de indicar representantes

Para acessar o SAI, cada empresa regulada deverá indicar de um a três representantes responsáveis pela utilização da plataforma em nome da companhia. Os profissionais serão cadastrados previamente pela ANTAQ e utilizarão uma conta pessoal na plataforma gov.br para acessar o sistema.

As empresas deverão encaminhar à Agência, até 4 de setembro, os dados dos representantes, incluindo nome completo, CPF e e-mail. Também será necessária uma procuração particular assinada pelo representante legal da empresa, conferindo autorização específica para atuação perante a ANTAQ.

O endereço disponibilizado pela Agência para o envio das informações e esclarecimento de dúvidas é investimentos@antaq.gov.br.

Workshop será realizado em Brasília

O funcionamento do novo sistema será apresentado pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC/ANTAQ) durante o Workshop de Lançamento do SAI, marcado para 17 de setembro, das 14h às 18h, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

O encontro será voltado a representantes de empresas responsáveis por arrendamentos portuários e contratos de adesão. Durante a programação, a equipe da ANTAQ explicará os procedimentos de cadastramento, o envio de informações e as principais funcionalidades da plataforma.

Também haverá espaço para esclarecimento de dúvidas relacionadas às normas e à operação tecnológica do sistema. Serão disponibilizadas 200 vagas presenciais, e o evento também terá transmissão ao vivo pelo canal da ANTAQ no YouTube.

A implantação do SAI representa uma mudança no acompanhamento dos investimentos regulados pela Agência, ao concentrar em uma plataforma digital informações que subsidiam a fiscalização dos compromissos assumidos pelas empresas nos contratos portuários.