ANTAQ prorroga período de consulta pública para arrendamento de terminal no Porto de Vila do Conde

Decisão também aprova audiência pública virtual no dia 25 de janeiro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a prorrogação da consulta pública relativa ao arrendamento da Área VDC29, localizada no Porto de Vila do Conde (PA). A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (10). 

Agora, a consulta pública passa a valer até o dia 1 de fevereiro. A decisão ainda aprova a realização de audiência pública exclusivamente virtual no próximo dia 25 de janeiro, às 10h. A audiência será presidida pelo relator do processo, o diretor Wilson Lima Filho. 

O edital prevê que as atividades a serem desenvolvidas na área de arrendamento VDC29 envolvem recepção, armazenagem e expedição de granéis sólidos vegetais, especialmente grãos de soja e milho. A superfície da área de arrendamento é de 67.448m², com conexões de rodovia e cais. O prazo de arrendamento será de 25 anos.