Antaq reabre consulta sobre arrendamento no Porto de São Sebastião

Nova rodada de audiência pública ocorre entre 29 de dezembro e 27 de janeiro após mudanças na modelagem da área SSB01

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários aprovou a abertura de uma segunda rodada de audiência e consulta públicas sobre o projeto de arrendamento da área SSB01, localizada no Porto Organizado de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. A nova etapa de participação social ocorrerá entre os dias 29 de dezembro e 27 de janeiro de 2026 e tem como objetivo coletar contribuições adicionais da sociedade, após mudanças relevantes feitas na modelagem do projeto.

Segundo a Antaq, a reabertura do processo decorre da revisão dos estudos técnicos e jurídicos a partir das manifestações recebidas na primeira audiência e consulta públicas, realizadas entre setembro e dezembro de 2024. A partir dessas contribuições, o projeto passou por ajustes considerados estruturais, o que motivou a necessidade de um novo ciclo de debate público antes do avanço do processo de arrendamento.

Entre as principais alterações apresentadas pela agência está a inclusão da movimentação de carga conteinerizada no escopo do empreendimento. O projeto também passou a prever uma ampliação significativa da área a ser arrendada, que agora totaliza 426.949 metros quadrados. Além disso, houve aumento no volume de investimentos obrigatórios previstos para o futuro arrendatário, embora os valores detalhados ainda não tenham sido divulgados.

A Antaq informou que as minutas jurídicas atualizadas e os documentos técnicos que embasam o novo modelo do arrendamento serão disponibilizados em breve em seu site (www.gov.br/antaq). Somente as contribuições que tiverem como base esses documentos colocados em consulta serão consideradas válidas no processo.

A agência esclarece que as manifestações deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível em seu portal na internet. Outros meios de envio não serão aceitos. A data da sessão de audiência pública, que poderá ocorrer de forma presencial ou telepresencial, ainda será definida e comunicada posteriormente.