Antaq vai fiscalizar contratos de dragagem a partir de 2024

Fiscalização visa detectar possíveis falhas e garantir que a infraestrutura aquaviária não seja impactada

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou na quinta-feira, dia 16, que a autarquia vai realizar fiscalização temática a partir de 2024 para acompanhar o cumprimento de projetos e serviços de dragagem em andamento nos portos brasileiros.

A decisão foi compartilhada pelo diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, durante a reunião do corpo técnico da agência na tarde de quinta-feira. A proposta faz parte do Plano de Fiscalizações Temáticas (PAF) da autarquia para 2024.

De acordo com Nery, a fiscalização vai tomar conhecimento de possíveis falhas e dar os passos necessários para garantir que a infraestrutura aquaviária não seja impactada.

“É importante que tenhamos uma atenção especial a esse fator para evitar que falhas nos serviços de dragagem possam gerar gargalos operacionais e prejudicar a atratividade de cargas nos portos nacionais”, afirmou Nery.

Em julho deste ano, a Antaq começou a fiscalizar os projetos de dragagem por meio do Porto de Itajaí (SC), para garantir a manutenção da profundidade adequada para o desenvolvimento das atividades portuárias no local e da receita tarifária da autoridade portuária.

O Governo Federal já ressaltou, através do Ministério de Portos e Aeroportos, que a manutenção das hidrovias é uma das prioridades da gestão.

No mês de setembro, o Governo Federal destinou R$ 141 milhões para obras emergenciais de dragagem na região Norte em rios prejudicados pela seca em Rondônia e no Rio Amazonas.

A seca que atingiu a região obstruiu os rios Madeira e Solimões e impactou a navegação interior do local.