Antiga concessionária do aeroporto de Natal receberá R$ 555 milhões de indenização

Anac aprovou valor que deve ser pago por grupo suíço que venceu o leilão do equipamento no mês passado

A Inframerica, que administrava o aeroporto de Natal (RN), será indenizada em R$ 555 milhões. O valor foi aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na quarta-feira (7) e é referente aos investimentos realizados pela companhia no equipamento e que ainda não foram amortizados.

O pagamento da indenização será feito pelo grupo suíço Zurich Airport, que venceu o leilão de relicitação do aeroporto no último dia 19.

Tiago Pereira, presidente substituto da Anac, informou que o valor do reembolso será comunicado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para ciência da decisão.

O chamado Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro caso de relicitação do país, que ocorre quando a concessionária está com dificuldades de cumprir as obrigações contratuais e decide devolver o equipamento amigavelmente à União.

Neste caso, a Inframérica, vencedora do certame em 2011, decidiu devolver a concessão em 2020, alegando que o tráfego de passageiros foi negativamente impactado pela pandemia e defasagem nos valores das tarifas.

Em fevereiro deste ano, após a efetiva devolução, a Anac aprovou a relicitação para transferir o controle para um novo operador.

No mês passado, o aeroporto foi arrematado por R$ 320 milhões, um ágio de 41% (R$ 93 milhões) em relação ao valor inicial da proposta, que era de R$ 226,9 milhões. A concessão atual será de 30 anos.

O Aeroporto de Natal tem capacidade de receber seis milhões de passageiros por ano e a nova concessionária, Zurich Airport, já atua no Brasil administrando os aeroportos de Florianópolis (SC), Macaé (RJ) e Vitória (ES). No mundo, o grupo é responsável pela administração de nove aeroportos.