ANTT analisa edital da Malha Oeste e prepara leilão bilionário no 2º semestre

O edital, que deveria ter sido publicado em abril, teve os estudos técnicos concluídos apenas no último dia 11

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisa nesta quinta-feira (22) as novas minutas de edital e contrato para a concessão da Ferrovia Malha Oeste. A aprovação é etapa obrigatória para viabilizar o leilão, previsto agora para o segundo semestre deste ano.

A Ferrovia Malha Oeste, operada pela Rumo, é uma importante malha ferroviária que liga Mairinque (SP) a Corumbá (MS), com 1.973 km de extensão.

Além dos documentos, o colegiado também avalia os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), que definem os parâmetros do projeto. A concessão deve ter duração de 57 anos, com previsão de R$ 89,2 bilhões em investimentos.

Inicialmente previsto para julho, o leilão foi adiado após consultas a empresas interessadas no uso da ferrovia, especialmente dos setores de celulose e minério de ferro. O edital, que deveria ter sido publicado em abril, teve os estudos técnicos concluídos apenas no último dia 11.

O processo tramita sob relatoria do diretor Lucas Asfor e passou recentemente por áreas técnicas e jurídicas da ANTT, incluindo a Procuradoria Federal junto à agência e as gerências de estudos e regulação.

Sigilo e mudanças no modelo

Apesar da relevância do projeto, a ANTT mantém as informações sob sigilo, com acesso restrito — diferentemente de iniciativas anteriores, que passaram por consulta pública. No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) barrou a tentativa de relicitação que manteria a atual concessionária, a Rumo, à frente da ferrovia.

Com isso, o Ministério dos Transportes reformulou a proposta de leilão. O modelo prevê R$ 35,7 bilhões em investimentos diretos — como trilhos, locomotivas e infraestrutura — e outros R$ 53,5 bilhões destinados à operação e manutenção ao longo do contrato.

Para viabilizar o projeto, o vencedor poderá contar com financiamento do BNDES de até 80% dos investimentos, com prazo de pagamento de até 34 anos.

Divisão de riscos e possível fatiamento

Pelo modelo inicial, o governo federal assumiria riscos como variações relevantes nos custos de construção, além da obtenção da licença ambiental prévia. Já a concessionária ficaria responsável pela implantação da ferrovia, licenças complementares, desapropriações, passivos ambientais e operação do sistema.

Nos últimos meses, no entanto, o governo passou a considerar ajustes, incluindo a possibilidade de dividir os 1.973 quilômetros da ferrovia — entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP) — em trechos, diante do menor interesse do setor privado em partes do percurso.

A decisão sobre eventuais mudanças será tomada pela diretoria da ANTT. Após a aprovação, os documentos seguem para análise do TCU, que terá prazo mínimo de 90 dias para avaliar o processo antes da publicação do edital e realização do leilão.