ANTT apresenta propostas de revisão do contrato da Ecovias do Araguaia

Projeto avalia ajustes em obras, cronograma de investimentos e intervenções em trechos urbanos das BR-153, BR-080 e BR-414; participação popular segue aberta até 31 de julho

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nos dias 7 e 9 de julho, as sessões presenciais da Audiência Pública nº 009/2026 para discutir a primeira revisão quinquenal do contrato de concessão da Ecovias do Araguaia. Os encontros ocorreram em Gurupi (TO) e Anápolis (GO) e reuniram representantes da sociedade, autoridades e usuários da rodovia para debater a proposta de atualização do contrato.

A revisão abrange a concessão de 850,7 quilômetros das rodovias BR-153, BR-080 e BR-414, administradas pela Ecovias do Araguaia. Prevista contratualmente, a revisão quinquenal tem como objetivo avaliar os cinco primeiros anos da concessão e promover ajustes em investimentos, indicadores de desempenho, frentes operacionais e demais obrigações contratuais, considerando as avaliações técnicas elaboradas pela ANTT com base no acompanhamento regulatório realizado desde o início da concessão.

Entre as principais mudanças apresentadas está a proposta de transferência do dispositivo de retorno localizado no km 444+122 da BR-153, conhecido como Trevo da Havan, para o km 435+000, na região do Jardim Promissão, em Anápolis. O projeto também contempla intervenções no entroncamento das rodovias BR-060 e BR-153.

A proposta abrange ainda a atualização do cronograma de obras previsto no Programa de Exploração da Rodovia (PER), em razão de atrasos no processo de licenciamento ambiental. Também estão previstas melhorias nos perímetros urbanos de Gurupi e de Aliança do Tocantins, incluindo a implantação de vias marginais no trecho duplicado da BR-153.

A sessão realizada em Gurupi contou com a participação de 58 pessoas, sendo 11 inscritas para manifestações orais. Já em Anápolis, participaram 53 pessoas, das quais oito apresentaram contribuições durante o encontro.

Segundo a ANTT, todas as sugestões recebidas durante a audiência pública serão analisadas pela equipe técnica da Agência e poderão subsidiar a elaboração da versão final da proposta de revisão quinquenal do contrato de concessão.

Como participar

As contribuições podem ser encaminhadas por meio do sistema ParticipANTT até 31 de julho de 2026.

Na plataforma, estão disponíveis as audiências e consultas públicas em andamento, bem como os documentos e informações relacionados aos processos de participação social da Agência.