ANTT aprova e leilão da Rota dos Sertões pode ocorrer em 2025

Órgão aprovou, por unanimidade, o relatório final que encerra as audiências públicas sobre o tema

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, por unanimidade, o Relatório Final da Audiência Pública nº 009/2024, encerrando a fase de participação social e avançando no processo de concessão da BR-116/BA/PE, conhecida como Rota dos Sertões. 

A concessão prevê investimentos de R$ 3,19 bilhões em obras de ampliação e melhorias e R$ 4,58 bilhões em operação e manutenção ao longo de 30 anos. A iniciativa deve gerar cerca de 105 mil empregos diretos, indiretos e por efeito renda, além de proporcionar uma receita estimada de R$ 30 milhões anuais em ISS para os municípios envolvidos.

O projeto abrange um trecho de 502 km entre Salgueiro (PE) e Feira de Santana (BA) e tem como objetivo modernizar a infraestrutura rodoviária, ampliar a segurança e otimizar a logística regional. O diretor da ANTT, Lucas Asfor, foi o relator do processo e destacou a relevância da iniciativa para o desenvolvimento econômico da região.

“A BR-116/BA/PE integra um dos mais importantes corredores logísticos do Brasil, conectando o Nordeste a outras regiões. A melhoria na infraestrutura rodoviária impacta diretamente a competitividade de setores produtivos, promovendo um ambiente mais eficiente para o transporte de mercadorias e passageiros”, afirmou Asfor.

A audiência pública, realizada entre 29 de novembro de 2024 e 12 de janeiro de 2025, permitiu a coleta de contribuições de usuários, especialistas e autoridades. O objetivo foi aprimorar as minutas do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental.

Com a aprovação do Relatório Final, a ANTT encaminhará ao Ministério dos Transportes a proposta de Plano de Outorga, que definirá os critérios para a concessão. O processo seguirá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e, após os ajustes necessários, o edital será publicado. A previsão é que o leilão ocorra em 2025, dependendo da conclusão da avaliação pelo TCU.

Segundo a ANTT, a concessão trará mudanças “expressivas” para motoristas e transportadores que utilizam o eixo logístico. Entre elas: ampliação de faixas, instalação de sistemas inteligentes de monitoramento, novos pontos de apoio aos usuários e melhoria na sinalização; melhora da fluidez do trânsito, implantação de trechos duplicados e infraestrutura otimizada para o transporte de cargas; e serviço de atendimento ao usuário com ambulâncias, guinchos e monitoramento 24 horas para emergências.