ANTT aprova outorga da Rota das Gerais e libera assinatura do contrato

Concessão de 734,9 quilômetros das BR-116 e BR-251, em Minas Gerais, prevê 30 anos de operação e um pacote de obras para ampliar capacidade e segurança viária

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (2), durante a Reunião de Diretoria Colegiada, a emissão do Ato de Outorga da concessão da Rota das Gerais, sistema rodoviário formado pelas BR-116 e BR-251, em Minas Gerais. A decisão autoriza a assinatura do contrato com a concessionária vencedora do leilão realizado neste ano e encerra a fase licitatória do projeto.

Com a conclusão dessa etapa, a futura concessão fica apta a iniciar um novo ciclo de investimentos em 734,9 quilômetros de rodovias federais. O objetivo é ampliar a capacidade das vias, aumentar a segurança viária e oferecer melhores condições de deslocamento para motoristas, transportadores e moradores dos municípios atendidos.

“Cada etapa cumprida com segurança e transparência aproxima o projeto da sua principal finalidade: entregar uma rodovia mais segura, mais eficiente e preparada para atender quem depende dela todos os dias”, afirmou o Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.

A concessão terá prazo de 30 anos e prevê um conjunto de obras voltadas à melhoria da infraestrutura e da operação das BR-116 e BR-251.

Estão previstos 186,5 quilômetros de duplicações, 160,0 quilômetros de faixas adicionais, 16,8 quilômetros de contornos urbanos e 11,4 quilômetros de vias marginais. O projeto também contempla 21 passarelas para pedestres, 29 pontos de ônibus, adequação de 372 acessos e implantação de três passagens de fauna.

Além das intervenções físicas, a rodovia contará com sistemas de monitoramento e operação que incluem câmeras, painéis de mensagens aos usuários, equipamentos de fiscalização e um Centro de Controle Operacional. A estrutura permitirá acompanhamento permanente das condições de tráfego e respostas mais rápidas em situações de emergência.

Etapa concluída

O leilão da Rota das Gerais foi realizado em 31 de março de 2026, na B3, em São Paulo, com a participação de três grupos econômicos. A vencedora foi a Ecorodovias Concessões e Serviços S.A., que apresentou proposta com desconto de 19% sobre a tarifa básica de pedágio e aporte de R$ 84,35 milhões.

Após a homologação do resultado, a ANTT analisou o cumprimento das exigências previstas no edital para a assinatura do contrato. Foram avaliados aspectos relacionados às garantias contratuais, seguros obrigatórios, estrutura societária, capacidade operacional e demais requisitos regulatórios.

As áreas técnicas da agência concluíram que a concessionária atendeu às condições estabelecidas para formalização da concessão, permitindo a emissão do Ato de Outorga e a assinatura do contrato.

A nova concessão integra a estratégia de ampliação dos investimentos privados na infraestrutura de transporte e contribui para uma malha rodoviária mais segura, eficiente e preparada para apoiar o desenvolvimento econômico das regiões atendidas pelas BR-116 e BR-251.