ANTT aprova reajuste de 4,44% nas tarifas da Bahia Ferrovias

Novos valores poderão ser aplicados a partir de 3 de setembro e variam conforme a carga e a distância percorrida

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste de 4,44% nas tarifas de referência da Bahia Ferrovias, que poderão ser aplicadas pela concessionária a partir de 3 de setembro de 2026. A atualização está prevista no contrato de subconcessão da empresa e estabelece novos valores para o transporte ferroviário de diferentes tipos de cargas.

Os valores definidos pela Agência são calculados a partir de uma parcela fixa e outra variável, que leva em consideração a distância percorrida pela carga.

Entre as cargas contempladas estão cimento, combustíveis, contêineres, grãos e farelos, minério de ferro e outros minérios. Para o minério de ferro, por exemplo, a tabela estabelece parcela fixa de R$ 2,46 por tonelada, além de R$ 0,06 por tonelada por quilômetro percorrido.

Para grãos e farelos, a parcela fixa passa a ser de R$ 6,49 por tonelada, enquanto a variável é de R$ 0,13 por tonelada por quilômetro. Já para o cimento, os valores são de R$ 29,62 por tonelada na parcela fixa e R$ 0,13 por tonelada por quilômetro na parcela variável.

A tabela também estabelece tarifas para o transporte de contêineres. Para uma unidade cheia de 20 pés, a parcela fixa é de R$ 790,82, com adicional de R$ 2,39 por contêiner por quilômetro. No caso do contêiner cheio de 40 pés, os valores são de R$ 673,83 e R$ 3,66 por contêiner por quilômetro, respectivamente.

Além das tarifas de transporte, a decisão atualiza a referência para o direito de passagem, utilizado quando uma operação ferroviária depende da utilização da infraestrutura. Nesse caso, foi estabelecida uma parcela variável de R$ 0,043 por tonelada por quilômetro, sem cobrança de parcela fixa.