ANTT aprova regra para compensar concessionárias por alta de custos na pandemia

Metodologia publicada no Diário Oficial busca reequilibrar contratos afetados pelo aumento de preços entre 2020 e 2023

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou uma nova metodologia para calcular compensações financeiras a concessionárias de rodovias que tiveram seus contratos afetados pelo aumento no preço de insumos durante a pandemia de Covid-19. A medida foi publicada na segunda-feira (14) no Diário Oficial da União.

A decisão busca reequilibrar os contratos de concessão impactados pelo custo mais alto de materiais e serviços usados em obras de ampliação, manutenção e melhoria das estradas. Os efeitos considerados vão de março de 2020 a maio de 2023, período mais crítico da pandemia.

Segundo a ANTT, a metodologia não poderá ser usada para outros tipos de reajustes fora desse contexto. O foco é exclusivamente nos aumentos gerados pela crise sanitária global.

Antes de ser aprovada, a proposta passou por consulta pública e foi discutida em reunião participativa com representantes do setor de infraestrutura e construção civil. A deliberação foi aprovada durante reunião da diretoria da agência, transmitida ao vivo pelo YouTube.