ANTT aprova relatório e avança para nova concessão de rodovias baianas

Nova concessão das BRs 324 e 116 prevê R$ 26 bilhões em investimentos e modernização de 653 km de rodovias 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou por unanimidade, na última sexta-feira (29), o relatório final da Audiência Pública nº 002/2025, que reuniu contribuições da sociedade, autoridades e especialistas sobre a nova concessão da Rota 2 de Julho — conjunto que abrange as BRs 324 e 116, na Bahia, com 653 km de extensão. Antes, elas eram administrados pela ViaBahia.

Com a aprovação, o plano de outorga segue agora para o Ministério dos Transportes e, posteriormente, para o Tribunal de Contas da União (TCU). O diretor da ANTT e relator do processo, Lucas Asfor, destacou que a proposta foi “substancialmente aprimorada”, contemplando novas passarelas, cronogramas mais ágeis com três frentes simultâneas de obras e investimentos otimizados para aumentar a capacidade da rodovia após os processos de participação social.

Entre as inovações, o contrato prevê a elaboração de um plano de 100 dias, que obriga a futura concessionária a atacar de imediato os pontos mais críticos — como buracos no pavimento, falhas de sinalização e limpeza —, garantindo benefícios já no curto prazo para motoristas e comunidades vizinhas.

Além disso, o projeto prevê a duplicação de mais de 307 km, 192 km da faixas adicionais em pista dupla e 65 km em pista simples, 37 km de vias marginais, 284 pontos de ônibus, 45 passagem de fauna, 1 caixa de produtos perigosos, 1 rampa de escape entre outras melhorias.

Outro ponto de destaque é a implantação do pedágio eletrônico por livre passagem (free flow), em substituição gradual às praças tradicionais. Para evitar riscos de inadimplência e evasão, a ANTT incluiu salvaguardas regulatórias e mecanismos de monitoramento para garantir o equilíbrio financeiro da concessão e a execução das obras previstas.