ANTT e Ministério dos Transportes debatem futuro da regulação ferroviária

Reunião setorial abordou contratos mais modernos, segurança jurídica e estratégias para ampliar os investimentos em ferrovias

Construir uma regulação mais moderna, segura e responsiva foi o eixo central da 1ª Reunião Estratégica Setorial – Regulação de Concessões Ferroviárias: Desafios e Oportunidades, realizada na segunda-feira (9), em Brasília (DF). O evento reuniu representantes do governo federal, da iniciativa privada e de entidades do setor para debater melhorias no ambiente regulatório das ferrovias e apontar caminhos para novos investimentos.

Promovido pela Plataforma P3C, com apoio da ANTT e da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o encontro discutiu desde a reformulação de contratos existentes até a incorporação de mecanismos como matriz de riscos, reequilíbrio econômico-financeiro e revisão tarifária, já utilizados em outros modais.

Representando o Ministério dos Transportes, o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, destacou a importância da articulação entre os setores público e privado para garantir eficiência e previsibilidade nos projetos. “Nosso objetivo é construir um ambiente institucional sólido, com projetos bem estruturados e uma regulação moderna, capaz de oferecer segurança para quem investe e resultados para a população”, afirmou.

O evento reuniu representantes do governo, da iniciativa privada e de entidades para debater o ambiente regulatório das ferrovias e apontar caminhos para novos investimentos. Foto: Michel Corvello/MT

O secretário-executivo da pasta, George Santoro, reforçou que o ministério trabalha na criação de uma política pública integrada, que alinhe planejamento, financiamento e regulação para o setor.

Durante a abertura do evento, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, afirmou que a agência está comprometida com entregas concretas e políticas públicas consistentes. “A ferrovia precisa deixar de ser apenas uma promessa e se materializar em infraestrutura robusta, políticas públicas consistentes, participação feminina e foco no cidadão”, disse.

Sampaio também enfatizou avanços recentes, como a renovação antecipada de concessões e a retomada de obras como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a Transnordestina, além da criação da Secretaria Nacional de Transportes Ferroviários e da primeira política pública específica para o setor. “Vamos replicar no modo ferroviário tudo aquilo que a vanguarda já consolidou e trouxe do setor rodoviário. Matriz de riscos, reequilíbrios, rediscutir tarifas e outras questões que serão implementadas em breve”, afirmou.

A necessidade de alocar melhor os riscos nos contratos e garantir mecanismos que assegurem previsibilidade e adaptação ao longo do tempo foi defendida pelo diretor da ANTT Lucas Asfor, que participou do painel “Revolução regulatória no setor ferroviário: chegou o momento de um RCF?”.

Outro ponto destacado foi o protagonismo feminino na área técnica da ANTT, com a presença de mulheres em posições de liderança na Gerência de Projetos Ferroviários. “A presença feminina já é uma realidade e precisa ser consolidada com políticas concretas de valorização e promoção da equidade”, disse Sampaio.